O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou o afastamento imediato de três servidores, incluindo o diretor e subdiretor, da penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem (480 km de Cuiabá). Decisão é desta sexta-feira (19) depois que foram constatadas práticas de tortura na unidade.
Foram afastados Adalberto Dias de Oliveira, diretor da penitenciária, Antônio Carlos Negreiros dos Santos, subdiretor, e o policial penal Paulo César Araújo Costa, que já responde a processo por caso anterior pela conduta com os detentos.
A situação degradante na penitenciária Ferrugem veio à tona após inspeção no fim de outubro que constatou diversas práticas que, de acordo com a Defensoria Pública, caracterizam tortura sistêmica. Apesar do questionamento do Sindicato dos Policiais Penais, que classificou o relatório como parcial, a Defensoria defende que a análise do circuito interno de câmeras da penitenciária torna incontestável as denúncias de práticas abusivas no local.
Além do afastamento dos servidores, o desembargador Orlano Perri determinou o controle rígido da utilização de armas não letais, utilizadas como instrumento de tortura contra os presos, como armas de bala de borracha e spray de pimenta. O magistrado também exigiu o fim do racionamento de água no prazo máximo de 60 dias.
O desembargador determinou ainda a realização de perícias para constatar a qualidade da água e da estrutura da unidade prisional. A Politec terá 15 dias para identificar todos os policiais penais que aparecem em vídeo cometendo excessos contra os detentos. O local, conforme a decisão, passará por inspeções mensais.
