Justiça

Maluf diz que notificará municípios que estão fora do programa de Saúde Digital

Tecnologia tem papel estratégico para otimizar gastos no setor

Justiça de MT condena cooperativa e fazendeiro por desaparecimento de trabalhador na floresta amazônica

Filha do operador de trator, que tinha seis anos na época, deverá receber R$ 150 mil por danos morais

Juiz condena ex-policiais por tortura em série contra seis pessoas

Crime foi motivado pelo furto de uma motocicleta de um parente de um dos condenados

Justiça Federal devolve passaporte para ex-secretário de Saúde por "demora injustificada" em inquérito 

A decisão inclui a revogação de outras medidas cautelares que pesavam contra o ex-gestor e mais dois investigados. 

Papel das universidades e casos de sucesso na telessaúde são discutidos no 1º Fórum de Saúde Digital do Estado

Segundo dia do evento contou ainda com apresentação da Política Estadual de Saúde Digital

Mulheres vítimas de violência têm direito à reconstrução dentária gratuita

Objetivo é restaurar a saúde bucal, a autoestima e a dignidade das vítimas, por meio de um atendimento humanizado e integrado

Justiça condena banco por descontar salário de aposentada alegando "empréstimo fake"

A servidora buscou o empréstimo junto à instituição, mas foi negado

Justiça condena Cielo a devolver R$ 53 mil por cobrança indevida a empresa de combustíveis

Tribunal afastou aplicação do Código de Defesa do Consumidor, mas manteve reembolso com correção monetária e juros legais

STF rejeita recurso de policial militar que arrancou olho de suspeito com bala de borracha

Roosevelt Ferreira da Silva foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por lesão corporal

Membros do MPMT embolsaram mais de R$ 1 milhão cada em 2024

A média salarial dos procuradores e promotores do Ministério Público teve um salto de mais 100%, subindo de R$ 36,4 mil líquidos, em 2020, para R$ 77 mil em 2025

OAB defende a redução da jurisprudência defensiva e a atuação da advocacia em contenciosos de massa

O conselheiro federal e coordenador-geral das comissões do CFOAB, Rafael de Assis Horn, juntamente com o presidente da OABPrev, Márcio Sachet, representaram a advocacia em um debate mediado pelo juiz de direito Márcio Schiefler Fontes.

Com mais de 91 mil contratos recebidos, Sérgio Ricardo estende prazo para

A criação da plataforma foi determinada pelo presidente Sérgio Ricardo no dia 12 de junho

Justiça revoga bloqueio de bens de advogado acusado de desvio de R$ 9,5 mi

Além de Julio Cesar Domingues Rodrigues, esquema envolveu assessores e ex-parlamentares, incluindo José Riva, Mauro Savi e Romoaldo Júnior

Justiça torna réu trio acusado de matar motorista de app que vendia drogas por delivery

Réus são investigados pelo assassinato de Kênio Carlos Orben de Arruda, ocorrido em abril de 2023 no bairro Parque Ohara

Justiça proíbe Rondonópolis de bancar shows se não cumprir obrigações ambientais

Município deve remover resíduos e implantar rede de esgoto e drenagem em vias públicas

Justiça mantém condenação de ex-agentes da Sema por desvio de combustível

Réus desviavam combustível registrando como abastecidos motores quebrados ou baixados do patrimônio da Sema

TCE-MT lidera pacto nacional por avanços da saúde digital no SUS

O documento propõe ações voltadas à integração federativa, segurança da informação, eficiência, transparência e interoperabilidade dos sistemas

Alvo de duas operações, policial penal vira réu por corrupção e tráfico de influência

Juiz manteve Luiz Otávio Natalino afastado de suas operações para não colocar “em risco a ordem pública e a credibilidade da administração penitenciária”

Advogado é condenado por tentativa de feminicídio de namorada com barra de ferro

Vendedor de salgados é preso pela PF após 'trote' com ameaça de atentado em aeroporto

Ele afirmou em interrogatório à PF que ouve vozes e que as informações repassadas durante os trotes eram apenas "ficção de sua mente".