Justiça

Em decisão unânime, Superior Tribunal Federal mantém prisão de Braga Netto

Braga Netto nega acusações e tem afirmado que “nunca se tratou de golpe e muito menos de plano de assassinar alguém”

Tribunal de Contas de Mato Grosso dá início a fiscalização de ônibus escolares em MT

A operação será realizada in loco e simultaneamente em 12 municípios do estado

Justiça condena operadora de plano de saúde a reembolsar paciente por demora na autorização de procedimento cirúrgico

Na sentença, o juiz de Direito Manuel Amaro de Lima rejeitou a justificativa da operadora de que atuou no prazo especificado em lei, pois se tratava de procedimento eletivo e não de urgência.

Justiça de SC barra candidata a delegada casada com traficante

A defesa da candidata a delegada argumentou que ela iniciou o relacionamento com seu marido depois da condenação criminal dele

Tribunal devolve passaporte, CNH e desbloqueia cartões de Emanuel

Decisão foi proferida no âmbito do agravo de instrumento interposto pela defesa do emedebista

STF atende pleito da OAB e decisão destrava ao menos oito mil processos sobre honorários advocatícios

Segundo levantamento do Banco Nacional de Precedentes (BNP), essa é a quantidade de processos sobrestados, aguardando uma definição sobre o tema.

TJ-MS condena influenciador a pagar R$ 10 mil por expor conversa privada

A ação tramitou no Fórum de Campo Grande, e a autora sustentou que criou uma conta na rede social em maio de 2022 com o intuito de lazer e distração.

TJ nega soltar advogado que teria intermediado compra de apê para facção

Ele é investigado na Operação Fair Play e teria ajudado na compra de imóvel no litoral de Santa Catarina

Juiz quebra sigilo bancário de auxiliar de prefeito de Chapada dos Guimarães

A determinação atingiu o diretor-geral do SAAE, Guilherme Henrique de Oliveira Costa

TJ nega soltar advogado que teria intermediado compra de apê para facção

Ele é investigado na Operação Fair Play e teria ajudado na compra de imóvel no litoral de Santa Catarina

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

STJ nega recurso e mantém decisão que mandou advogado a júri

MPE acusa Nauder Júnior Alves Andrade de espancar a jovem com uma barra de ferro, em Cuiabá

Tribunal de Contas recebe acordo e presidente diz que decisão sai em até 7 dias

O acordo do Governo do Estado com o consórcio foi protocolado nesta terça-feira (11) no órgão

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

Ministro do STJ mantém filho de governador de MT sem passaporte

Sócio de empresas de mineração, Luís Mendes é investigado em operação que mirou compra ilegal de mercúrio contrabandeado

Auditoria do TCE evidencia falhas na política de combate à violência contra a mulher

Segundo o balanço divulgado pelo TCE, as falhas são em variadas áreas.

TCE detecta falhas no combate à violência contra mulher em MT

Anunciada em março de 2024 por Sérgio Ricardo, a fiscalização considera os altos índices de feminicídios registrados no estado

Justiça mantém apreensão de passaporte de ex-assessora de Nadaf

Karla Cintra confessou ter recebido um total de R$ 65,4 mil para ajudar ex-secretário em esquema

Tiroteio deixa homem morto e três mulheres feridas em Recife

Tumulto com tiros aconteceu na Praça da Bandeira, em Moreno, na segunda-feira (3)

Banheiro do Oscar tinha 'tudo que você pensar de maconha', diz Carol Pires

  Convidada do "Desculpa Alguma Coisa", videocast de Tati Bernardi no Canal UOL, a jornalista e roteirista Carol Pires comentou sua experiência ao participar do Oscar 2020.