Um atendimento que começou com a simples intenção de emitir uma nova identidade mudou profundamente a vida de uma adolescente de 14 anos que vive com os avós na zona rural da Agrovila de Jacaré Valente, em Confresa (1.027 km de Cuiabá). Durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com diversas instituições, Talissa Silva Andrade conseguiu formalizar a guarda junto aos avós paternos, Maria das Dores Ferreira e Lauro de Andrade, com quem mora desde os seis anos.
Ao apresentar os documentos no posto de atendimento da expedição, a equipe identificou que a guarda da adolescente constava apenas em nome do pai, Mauro Saviano de Andrade, o que impossibilitava a emissão do RG e dificultava procedimentos básicos, como matrícula escolar, autorizações médicas e assinatura de documentos.
A técnica judiciária da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Samara Coelho de Souza, voluntária na ação e atuante no Cejusc, relatou que o caso exigiu orientação técnica, escuta e mediação. “A avó não tinha autonomia legal para representar a neta. A adolescente dependia da presença dos pais para qualquer procedimento. A expedição permitiu transformar a realidade familiar em segurança jurídica”.
A partir da orientação, os avós entraram em contato com o pai da adolescente, que trabalha em uma fazenda na região e compareceu ao local. Com o apoio integrado do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Receita Federal e Politec, o pedido de guarda compartilhada entre o pai e os avós foi formalizado, assegurando residência fixa da jovem com os avós e autonomia para representá-la em decisões cotidianas.
Para Talissa, o resultado trouxe alívio. “Agora está tudo certo. Estou feliz”. A avó reforçou a importância da ação: “Se não fosse essa Expedição, a gente ia ficar indo e voltando da cidade. Aqui, resolvemos tudo em um só lugar”. Além da regularização da guarda, a adolescente recebeu RG, CPF e demais documentos em poucas horas.
Segundo Samara, situações como essa são comuns em áreas rurais isoladas, onde a falta de documentação básica impede o acesso a serviços públicos e benefícios sociais. “Aqui ouvimos muitas vezes: ‘Eu não consigo nem aposentar porque não tenho documento’. A expedição traz o que essas pessoas não têm, que é o acesso”.
Além desse caso, dezenas de atendimentos foram registrados na comunidade. Moradores aproveitaram serviços de saúde, atualização de vacinação e emissão de documentos. Raiane Almeida da Cruz levou a filha Ana Lis, de 1 ano e 9 meses, para atendimento completo. “Aqui conseguimos fazer tudo de uma vez. Na cidade é mais difícil, às vezes o sistema cai e pedem muitos documentos. Hoje resolvemos vacina, consulta e até documentos”, disse. Para ela, o deslocamento reduzido fez toda a diferença: “Facilitou demais. Se não fosse a expedição, seria muito mais complicado”.
A Expedição Araguaia-Xingu é liderada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e conta com a participação de diversos setores, entre eles Cejusc, NugJur, Ceja e Juvam. A ação também envolve uma ampla articulação com instituições como Defensoria Pública, TRE-MT, Ministério Público, Politec, Justiça Federal, Sesp, PJC, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, secretarias estaduais e prefeituras locais, além de apoio de empresas parceiras como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.
