Justiça

Justiça nega prisão preventiva e mantém monitoramento eletrônico para fotógrafo de MT  

Decisão determina que Central de Monitoramento apresente relatório detalhado sobre supostas violações registradas na tornozeleira eletrônica.  

Semana da Conciliação em MT promove acordos judiciais e pré-processuais

Evento nacional mobiliza Cejuscs em todo o estado para resolver conflitos de forma rápida e acessível

MPMT firma acordo de R$ 3 milhões e encerra litígio anos em Alto Araguaia

Acordo homologado na Justiça garante indenização milionária por danos ambientais irreversíveis causados por exploração mineral irregular em córrego

TCE-MT aprova contas de 2024 de Livramento, Apiacás e Paranaíta

Municípios apresentaram superávit, equilíbrio fiscal e cumprimento dos limites legais, segundo parecer do Tribunal de Contas

TCE 72 anos: controle externo transforma políticas públicas em desenvolvimento

Instituição integra fiscalização, orientação e diálogo para fortalecer políticas de saúde, educação e infraestrutura nos municípios mato-grossenses

Webinário aborda igualdade em processos de adoção homoafetiva

Evento on-line, no dia 11 de novembro, discutirá a não discriminação em processos de adoção por casais homoafetivos, conforme a Resolução nº 532 do CNJ.

Instituto Memória celebra 72 anos do TCE-MT

Ações reforçam o compromisso do Tribunal com a preservação da história, a valorização dos servidores e a difusão do legado do controle público em Mato Grosso

Justiça de SP condena homem que chamou morte do neto de Lula de ‘justiça divina’

Na postagem, Hudson afirmou que a morte do neto de Lula seria uma espécie de “castigo” para o petista.

TRF1 garante participação de candidata no Mais Médicos após falha de comunicação da Administração

Tribunal reconheceu erro da Administração que impediu candidata negra de participar da etapa de heteroidentificação e determinou sua reinclusão no processo.

Integrante do Legendários preso com maconha é solto em Cuiabá

Juíza considerou que as drogas apreendidas são para uso pessoal e determinou liberdade

Após ser inocentado, homem é condenado a 15 anos por estupro e tentativa de homicídio

Nivaldo de Souza Barros foi sentenciado após novo julgamento do Tribunal do Júri, garantindo justiça à vítima em situação de vulnerabilidade.

Luciano Hang é condenado a indenizar Lula por faixas ofensivas em aviões

Segundo o processo, textos nas faixas ostentavam os seguintes dizeres: 'Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro', 'Lula na cadeia, eu com o pé na areia'

TJMT condena Unimed Cuiabá por demora em transferência que resultou na morte de bebê

Justiça reconheceu falha grave na autorização para transferência hospitalar e determinou indenização superior a R$ 100 mil aos pais em Mato Grosso

MPMT cobra ações emergenciais de Prefeitura de Pontes e Lacerda por alagamentos

Ação Civil Pública exige medidas emergenciais de infraestrutura, assistência e saúde para moradores afetados por enchentes e riscos sanitários

Livro sobre compliance propõe inovação nas contratações públicas com uso de I.A

Obra lançada no TCE-MT apresenta soluções para ampliar a eficiência e prevenir falhas na gestão

Ex-comandante da FAB em MT é condenado por improbidade por usar militares como empregados

Réu terá que ressarcir R$ 15,5 mil ao erário, perder bens e pagar multa civil por uso indevido de militares e bens públicos

CFOAB defende no STJ a continuidade de pagamento de honorários de êxito mesmo após morte de cliente

O caso, analisado no Recurso Especial 1.914.237/SP, envolve contrato firmado entre uma cliente e um escritório de advocacia para defesa em execução fiscal

Sérgio Ricardo pede solução conjunta entre prefeitos para garantir direitos dos servidores

Sérgio Ricardo destacou que qualquer alteração no vínculo ou na lotação desses profissionais deve ser conduzida de forma articulada entre os municípios, com o acompanhamento do Tribunal de Contas

TCE-MT articula fim dos lixões com prefeitos da Baixada Cuiabana

Tribunal lidera ações para implantação de aterros sanitários e cumprimento da Política de Resíduos

Fotógrafo de MT passa a usar tornozeleira eletrônica por descumprir medida protetiva

Tchélo Figueiredo é investigado por violência doméstica e foi obrigado pela Justiça de Cuiabá a cumprir monitoramento eletrônico.