Justiça

TJMT condena empresa por negativar empresária com dívida inexistente

Para o relator, a empresa cometeu “abuso de direito”, extrapolando os limites legais e causando constrangimento e prejuízo à imagem da empresária

MPF mantém investigação sobre trabalho análogo à escravidão em pousada

Colegiado decide não homologar arquivamento de caso envolvendo condições degradantes de funcionários e falhas na apuração inicial

Justiça proibe mulher de se aproximar do ex-namorado após agressões e ameaças

A decisão foi tomada após a Polícia Civil identificar ameaças de morte, agressões físicas e perseguição contínua contra a vítima

Ex-procurador da ALMT será julgado pelo Tribunal do Júri por por homicídio de morador de rua

ustiça mantém prisão preventiva e acata denúncia do MP; vítima foi morta com um tiro no rosto após suposto ato de vingança.

STJ nega último recurso de Carlinhos Bezerra para evitar Tribunal do Júri

Decisão unânime da Corte encerra recursos protelatórios e autoriza que TJMT agende o Tribunal do Júri contra o filho do ex-deputado Carlos Bezerra

Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha

Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos

Governador destaca papel do Poder Público no desenvolvimento socioeconômico das cidades, em MBA do TCE-MT

Governador Mauro Mendes e secretários Fábio Garcia e Rogério Gallo ministraram palestras no 10º módulo da pós-graduação

STJ devolve investigação sobre desvio de R$ 21 mi do TJMT após descartar envolvimento de desembargador

Decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva mantém apuração na primeira instância sobre esquema milionário envolvendo advogados e servidores

Moraes autoriza Valdemar Costa Neto a visitar Bolsonaro

Autorização ocorre após uma negativa anterior do ministro, por considerar pedido "genérico"

STJ recebe notificação do Rumble para intimar Moraes em ação nos EUA

Cabe ao presidente da corte decidir se cita Moraes no caso

Justiça mantém prisão de PM investigado por entrega de R$ 10 mil no TJ

Eduardo Soares é acusado de se passar pelo presidente do TJMT para entregar R$ 10 mil

STJ mantém pena de homem que simulou estar armado para roubar loja

Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirma 6 anos e 3 meses de prisão em regime fechado para acusado que rendeu três funcionárias e levou R$ 1,9 mil

Livro lançado no TCE-MT é entregue na XXIII Semana Jurídica do TCE-SP

Obra jurídica lançada na última semana trata de direito processual e visa contribuir com decisões justas em Tribunais de Contas

Escola é condenada a indenizar ex-aluno acusado de planejar massacre

Afirmaram que o adolescente foi levado à diretoria, sem a presença de sua mãe, e teria sido pressionado e coagido a confessar a autoria de um ato que não cometeu

TRT-MT faz audiência pública sobre uso de glifosato na agricultura

Audiência no próximo dia 19 discutirá impactos trabalhistas, econômicos e de saúde do herbicida utilizado nas lavouras do estado

MPF mantém investigação sobre trabalho análogo à escravidão em pousada

Decisão da 2ª CCR impede arquivamento e determina novas diligências para apurar denúncias de condições degradantes em pousada no interior de MT.

Conselheiro Antonio Joaquim destaca atuação do TCE-MT por ocasião de agosto ser consagrado o Mês da Primeira Infância

O conselheiro ressaltou que a atuação de vanguarda veio bem antes da edição da lei federal 14.617/2023, que instituiu o mês dedicado à fase da vida

Justiça condena banco por ligações excessivas a consumidor com doença grave

O Itaú Unibanco contestou a ação, alegou que as ligações eram feitas por empresas de telemarketing contratadas e negou ter extrapolado os limites legais para oferta de produtos e serviços.

STF nega recurso de Miro Louco em processo sobre morte por dívida de R$ 200

Ministra Cármen Lúcia rejeitou reclamação de Miro Louco sobre acesso a provas em processo sobre a morte de Alexandre Emanoel em Cuiabá

Justiça libera PMs envolvidos na morte de Renato Nery para voltar às ruas

Quatro policiais militares, acusados de simular confronto para encobrir arma usada na morte do advogado Renato Nery, retornam ao trabalho e têm monitoramento retirado