Justiça

Saiba como será definida a lista sêxtupla dos advogados que concorrem à vaga de desembargador do TJMT

Processo do Quinto Constitucional no TJMT tem recorde de inscrições e, pela primeira vez, paridade de gênero entre os candidatos.

Acadêmicos de Direito visitam TCE-MT por meio do projeto TCEstudantil

Acadêmicos de Direito visitam TCE-MT por meio do projeto TCEstudantil

Instituições bancárias e de tecnologia indenizarão vítimas de golpe do falso advogado

Responsabilização por falhas na prestação de serviços.

Justiça barra devolução de carros de luxo, joias e celulares de alvos da Sepulcro Caiado

Juíza nega pedidos de Cláudia Del Barco e Guilherme Corral; magistrada destacou que bens são provas cruciais e podem ser usados para reparar danos

TJMT nega pedido de ‘tesoureiro’ do CV para trancar ação sobre lavagem de dinheiro

Desembargador Marcos Machado rejeitou habeas corpus da defesa de Paulo Witer, acusado de lavagem de dinheiro e envolvimento com organização criminosa

PT aciona PGR contra Medeiros e irmão de prefeito que defendeu morte a eleitores de Lula

O processo foi o último ato de Valdir Barranco como presidente do Partido Liberal em MT

Justiça homologa acordo milionário de R$ 6 mi para 27 gestores da Caixa

Conciliação garante pagamento indenizatório a empregados da instituição financeira em ação sobre adicional de transferência; processo segue para os demais

TCE-MT recebe estudantes de Direito em projeto de aproximação com a sociedade

Acadêmicos conheceram estrutura e funções do órgão, destacando a importância da fiscalização e da transparência na gestão pública

'Empresários do tráfico' são condenados a 21 anos por chefiar esquema milionário de drogas

Justiça condena Mara e Flávio Lucas, que ostentavam luxo enquanto lideravam rede de narcotráfico com 148 kg de drogas apreendidos

TJNT transmite julgamento de homem que esfaqueou e matou noiva na frente dos filhos

Judiciário exibirá o julgamento de Wendel dos Santos Silva, acusado de matar sua noiva, Lediane Ferro, em crime presenciado por crianças.

TCE-MT apresenta ferramentas de gestão estratégica em seminário na UFMT

Evento aproximou futuros administradores das práticas de excelência do serviço público

OAB conquista no CNJ resolução que garante gravação e disponibilização da íntegra dos atos processuais

O julgamento foi presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso e contou com a presença de todos os conselheiros do CNJ

STF mantém multa do ICMS à mineradora por não parar em postos fiscais em MT

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso confirma autuação fiscal e rejeita recurso da mineradora, que alegava ilegalidades no processo.

MPF abre inquérito para investigar contaminação por agrotóxicos em município de MT

Inquérito apura denúncia de contaminação na Gleba Mestre I, onde comunidades relatam riscos à saúde humana, animais e plantações

Com riscos estruturais e ambientais, Usina de Colíder pode ser desativada

Ação contra Eletrobras, Copel e Estado de MT exige medidas emergenciais, revisão da licença ambiental e caução de R$ 200 milhões para reparação de danos

Tricotando debate inteligência artificial aplicada às ouvidorias nesta quinta

TCE-MT apresenta plataforma Platão e promove capacitação de servidores estaduais e municipais

Encontro do TCE-MT e da SES-MT promove saúde mental de crianças e adolescentes

Evento em Mato Grosso discute prevenção do suicídio e estratégias intersetoriais de cuidado

Recém-nascido prematuro é transferido para UTI Neonatal após decisão da Justiça

Defensoria Pública conseguiu liminar que garantiu a transferência do bebê, após falta de vagas em Cuiabá e Várzea Grande colocar sua vida em risco.

STF mantém novo julgamento de pai que matou bebê de quatro meses em Cuiabá

Ministra Cármen Lúcia rejeitou pedido da defesa e confirmou que Luiz Wilamar de Melo será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri

Advogado, Emanuel Pinheiro esquece documentos básicos e quase perde processo

Juiz dá 15 dias para ex-prefeito corrigir falhas em ação contra Câmara de Cuiabá, sob risco de extinção do processo