Justiça

TJMT manda solta casal suspeito de ar golpe de R$ 7 MI em formandos

A decisão unânime foi proferida na última terça-feira (10)

Justiça converte em preventiva prisão de estudante que adotava gatos para matar

A magistrada considerou a alta periculosidade de Larissa para tomar sua decisão

Justiça condena associação por negar cobertura de seguro veicular a pessoa com deficiência

Primeira Câmara de Direito Privado manteve sentença que reconheceu falha na prestação de serviço

TCE-MT lança aplicativo oficial e centraliza serviços com acesso fácil e seguro

O aplicativo para celular intitulado TCE-MT está disponível gratuitamente para Android e iOS.

Juíza remete processo sobre assassinato de advogado em Cuiabá para Justiça Militar

Policiais Militares foram denunciados por abuso de autoridade e falsidade ideológica em investigação

MPF fiscaliza conclusão de unidades de saúde paralisadas no estado

Portaria foi publicada com base na legislação federal que prevê a retomada de obras de saúde inacabadas

Mero nervosismo ao avistar viatura não justifica busca pessoal

O colegiado se manifestou de forma unânime ao apreciar o recurso em sentido estrito do Ministério Público do Ceará contra a decisão do juízo de origem

Justiça nega ação contra prefeito eleito por suspeita de compra de votos

Sentença levou em consideração a quebra do sigilo bancário da vice, que não revelou movimentações atípicas que sustentassem a acusação

OAB-MT e Polícia Civil definem novas ações para orientar a advocacia e a população

Uma das definições do encontro foi a de que serão produzidos vídeos explicativos, em conjunto, pela Polícia Civil e a OAB-MT.

TCE dá 'ultimato' para que empresas apresentem contratos de consignados em MT

Os contratos que não forem entregues ao Tribunal de Contas deixam de existir.

TJMT entrega mais de 1,2 mil títulos de imóveis a mulheres durante a Semana Solo Seguro

Ação integra a diretriz do CNJ que prevê a priorização da titularidade feminina nas ações de regularização fundiária urbana em áreas informais

Justiça aceita denúncia contra acusado de enganar idosos para aplicar fraudes bancárias

Aparelhos celulares e máquinas de cartão foram apreendidos com o investigado, que teve a prisão preventiva mantida

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial

Honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situação do processo, a exemplo do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Juiz mantém servidor da ALMT no cargo apesar de não ter prestado concurso público

Ralph Tamperrampo Rosa trabalhava há mais de 34 anos na casa e teve várias progressões de cargo ao longo da carreira

Justiça condena Azul por “trocar avião por ônibus” em viagem de férias com crianças

Elas perderam um dia de hospedagem em resort após conexão ser comprometida por erro da companhia

Filho que viu o pai ser morto aos 12 anos se torna advogado e ajuda a condenar assassinas

Réu está foragido no exterior e será incluído na Difusão Vermelha da Interpol

Justiça Militar nega reintegrar ex-PM que se masturbou na frente de mulher

Rodolfo Azevedo Duarte, que na época trabalhava como motorista de aplicativo, alegava nulidades no processo administrativo disciplinar que o demitiu

Sérgio Ricardo faz alerta ao Governo do Estado e pede suspensão de repasses a empresas ausentes em mesa técnica

Nesta quinta-feira (12), o TCE-MT realizou a 3ª reunião da mesa técnica para debater empréstimos consignados do estado.

Ex-servidor da Sema enfrentará Júri por feminicídio de empresária no Manso

De acordo com os autos, Elaine foi vítima de asfixia mecância e possuía lesões incompatíveis com a tese de afogamento acidental, como relatado pelo réu

Justiça nega pedidos de ex-vereador acusado de envolvimento com CV e marca audiência

Paulo Henrique teria usado influência política para favorecer facção criminosa