Justiça

TJ volta a negar habeas corpus a empresário denunciado pela ex por estupro e agressão

Decisão levou em consideração a vulnerabilidade da vítima e a ausência de elementos que comprovem qualquer ilegalidade na manutenção da prisão, bem como risco de dano ao enpresário

TRE-MT rejeita alegação de fraude à cota de gênero e mantém mandato de vereadora

Decisão garante permanência da única vereadora eleita e afasta pedido de cassação da chapa do MDB

OAB Nacional manifesta apoio à seccional contra monitoramento de conversas entre advogados e presos

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a autorização ultrapassa limites institucionais e ameaça garantias básicas do sistema de justiça

Aprovado por unanimidade na ALMT, Alisson Alencar toma posse como conselheiro do TCE-MT

A solenidade será realizada no Plenário do TCE-MT, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas

Justiça autoriza advogado envolvido em desvio milionário do TJ ir à praia de tornozeleira

Justiça autoriza deslocamento de Themis Lessa da Silva para São Sebastião (SP), mas mantém medidas cautelares

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente atingida por desabamento de teto enquanto aguardava consulta

Segundo os autos, a paciente dirigiu-se à unidade da operadora de saúde, localizada na cidade de Macaíba, a fim de receber atendimento médico

TCE-MT define lista tríplice para vaga de conselheiro aberta com aposentadoria de Valter Albano

A lista tríplice é formada por Alisson Carvalho de Alencar, Gustavo Coelho Deschamps e William de Almeida Brito Júnior

TCE-MT define lista tríplice para nova vaga de conselheiro após aposentadoria de Valter Albano

Alisson Carvalho lidera lista; nomeação deve ocorrer ainda em 2025

Justiça Federal absolve servidor público em processo sobre garimpo ilegal

Terceira Turma do TRF1 reconhece fragilidade nas provas e anula condenação de 3 anos e 10 meses; servidor recupera cargo público

Prefeitura é condenada a pagar R$ 9 milhões por descumprir TAC

Justiça determina repasse ao Fundo Municipal de Saneamento após gastos excessivos com festivais e descumprimento de obrigações legais

Valter Albano se aposenta do TCE-MT e novo conselheiro pode ser escolhido ainda em 2025

Procurador-geral Alisson Carvalho, do Ministério Público de Contas (MPC), é favorito para sucedê-lo

TCE-MT atua como construtor de soluções e impulsiona melhorias em áreas estruturais, econômicas e sociais

Do BRT de Cuiabá à proteção de servidores e combate à violência, o Tribunal de Contas atua além da fiscalização e impulsiona políticas públicas eficazes

Hospital Santa Rosa cobra da Unimed Cuiabá mais de 10 milhões em pagamentos cancelados

Instituição alega que operadora alterou tabelas e cancelou pagamentos sem base contratual ou técnica

Conselho Nacional de Justiça autoriza, em sigilo, pagamento retroativo de R$ 931 milhões a juízes e desembargadores do Paraná

Por ter caráter indenizatório, pagamento fica fora do teto da magistratura, fixado atualmente em R$ 46.366,19. CNJ afirma que processo seguiu todas as etapas exigidas e tramitou em sigilo por conter dados pessoais.

Sindicato diz que acionará CNJ após afastamento de diretores de presídio

O Sindsppen-MT acionou o setor jurídico e critica relatório que aponta tortura sistêmica

TCE-MT atua como construtor de soluções e impulsiona melhorias em áreas estruturais, econômicas e sociais

Trabalho integrado atravessou diversos setores econômicos e sociais

MPT obtém liminar para suspender escaneamento corporal de servidores do sistema penitenciário de MT

Medida visa garantir medidas de radioproteção e saúde ocupacional

Justiça suspende pagamentos e impõe restrições a empresas investigadas

Instituições financeiras estão proibidas de negativar servidores até revisão de contratos em Mato Grosso.

MPMT não vê provas de superfaturamento e arquiva investigação contra ex-prefeito

O órgão concluiu que não houve superfaturamento na negociação, entendimento que levou ao arquivamento do procedimento

Ex-desembargador que causou acidente por dirigir bêbado é solto sem pagar fiança

Magistrado entendeu que, mesmo com antecedente criminal, ele não representa risco para a sociedade.