Justiça

TJ-PI suspende prisão civil de pai por dívida alimentar parcialmente quitada

O homem teve a prisão civil decretada em uma ação de execução de alimentos por não quitar integralmente o valor da pensão, fixada em três salários mínimos mensais.

Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022

Gestora exercia pressão psicológica sobre empregados para aderir ao candidato de sua preferência

TCE-MT mantém suspensos pagamentos do Programa MT Mais Cirurgias à Santa Casa de Rondonópolis

A tutela provisória de urgência, concedida em julgamento singular do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foi homologada na sessão ordinária desta terça-feira (29).

Empreiteira nega propina e diz que acusado não tinha autorização para representá-la

No comunicado, a construtora afirmou que “não autorizou, pactuou ou participou de qualquer tratativa, direta ou indireta, relacionada a repasses ilícitos”

Investigações apontam envolvimento de outros parlamentares em esquema de propina

Os vereadores aprovaram o reparcelamento de dívidas da Prefeitura de Cuiabá que tinha pendências com a construtora

Mutirão de Conciliação para acelerar ligação à rede de esgoto começa na segunda (5)

Empresário continua preso acusado de homicídio do amigo e tentativa contra cunhado

Juiz de direito Monani Menine Pereira, manteve a prisão preventiva do réu e negou a realização de uma reprodução simulada dos fatos

TSE nega liminar, mas intima membro decano do TRE-MT para decidir sobre novo presidente

Desembargadora Serly Marcondes se recusou a tomar posse nos cargos de vice-presidente e corregedora regional eleitoral, na manhã desta terça-feira

Julgamento de ex-secretário por suposto desvio milionário é remetido ao TJMT 

Desembargadora contesta eleição para presidência no TRE; veja vídeo

Ela destaca que, conforme o regimento interno do Tribunal, ela deveria assumir automaticamente a presidência

TJMT proíbe entrada de público com roupas curtas, regatas e chinelos em fóruns do estado

Proibição se estende a peças sem alças, de frente única, transparentes e sandálias rasteirinhas; exceções são para situações de emergência e pessoas em vulnerabilidade social

OAB-MT lança cartilha orientando população a não cair em golpes

Se for vítima de algum golpe, ou mesmo de uma tentativa de golpe, a pessoa deve registrar um Boletim de Ocorrência na polícia

Santa Casa será vendida por R$ 78 milhões para pagar ex-funcionários

Justiça do Trabalho busca encerrar 860 processos trabalhistas ligados à unidade antes da atual gestão

Moraes rejeita ação do PSol para demolir muro na Cracolândia em SP

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu as justificativas da Prefeitura de SP para manter muro na Cracolândia, no centro da capital

Comissão da OAB SP orienta vítimas e alerta sobre novo golpe

Como cancelar cobrança e pedir ressarcimento? Entidade esclarece dúvidas e alerta que golpistas estão se passando por servidores do órgão federal

Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Justiça nega aumento para oficiais da PM e Bombeiros de Mato Grosso  

Desembargadora negou o pedido porque a revisão exigiria a interpretação de leis estaduais específicas, o que não é permitido em recurso extraordinário

TCE descarta cobrança de multa por atraso na obra do BRT

“Vão entregar fora do prazo, mas vão entregar. Então, eu entendo que nesse momento, não adianta ficar cobrando multa de quem não tem para pagar, tem que colocar todo mundo no trecho e fazer o trabalho e entregar a obra para a população”, concluiu.

Tribunal mantém envio de denúncia contra advogado à OAB e ao Ministério Público

Alaertt Rodrigues da Silva supostamente teria coagido testemunhas para beneficiar seu cliente, um cabo da Polícia Militar

Lobista suspeito em esquema de venda de sentença considera 'delatar' Judiciário

Andreson Gonçalves, que está sob prisão preventiva desde novembro do ano passado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, é investigado por suspeitas de negociar votos e decisões do STJ, TJMT E TJMS