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NA ALMT

Sema defende discussão orçamentária antes de criar PSA no Pantanal

Secretaria alerta que programa sem fonte definida pode gerar frustração e comprometer produtores

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Durante a 5ª reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Bioma Pantanal, realizada nesta segunda-feira (24), o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Sandro Marega, afirmou que a criação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) depende de uma definição clara das fontes orçamentárias, sob risco de gerar expectativas irreais entre produtores e entidades.

Marega destacou que qualquer estruturação voltada ao Pantanal só deve se materializar a partir de 2027, após debates e contratos previstos para 2026. Segundo ele, elaborar o programa sem garantir os recursos iniciais pode comprometer sua credibilidade.

O presidente da CST do Bioma Pantanal, Ricardo Arruda, reforçou que a viabilidade do PSA depende da clareza sobre o financiamento e da garantia de que os recursos cheguem ao produtor. Ele defendeu que incentivar quem já preserva é mais efetivo do que modelos que priorizam a compra de terras.

Marega também ressaltou que Mato Grosso reduziu em quase 90% o desmatamento em relação a 2004, o que permitiu ao estado acessar cerca de R$ 500 milhões via programa REM. Para ele, mecanismos de PSA só serão eficazes se sustentados por fluxo de caixa estável.

Representantes do Senar e da CST destacaram ainda o papel do Programa Fazendas Pantaneiras Sustentáveis, que oferece indicadores econômicos, ambientais e socioculturais para apoiar a gestão das propriedades e fortalecer políticas de conservação.

 

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