A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta quinta-feira (27), mandados judiciais da 8ª fase da Operação 404, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para reprimir crimes contra a propriedade intelectual em todo o país. Em Cuiabá, as medidas atingem investigados pela distribuição ilegal de animes, prática apontada como responsável por prejuízos milionários ao setor audiovisual.
As determinações judiciais incluem buscas e apreensões, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos, além do bloqueio de URLs, desindexação em buscadores, e o sequestro de bens e valores que somam R$ 100 mil. As ordens são cumpridas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).
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A investigação aponta que o esquema operava por meio de pessoas jurídicas criadas exclusivamente para transmitir conteúdo ilegal. Ao menos três sites foram identificados pela polícia, oferecendo um catálogo amplo de animes por streaming pirata e monetizando o serviço através de anúncios publicitários. A prática configura violação de direito autoral qualificada, prevista no artigo 184, §3º, do Código Penal.
O alvo desta fase é a distribuição de obras de animação japonesa pertencentes a empresas associadas à Content Overseas Distribution Association (CODA). Segundo o Ministério da Justiça, crimes de pirataria digital movidos por lucro geram prejuízo anual estimado em R$ 9,7 bilhões ao Brasil e colocam usuários em risco, já que sites irregulares frequentemente distribuem malwares usados para roubo de dados e clonagem de cartões.
Criada em 2019, a Operação 404 faz referência ao código de erro “404 Not Found”, indicando a retirada de conteúdos ilegais do ar. A ação segue em expansão e opera com apoio de cooperação internacional.
