O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) desencadeou, nesta quinta-feira (27), a Operação Cana Caiada, que investiga um esquema de fraudes tributárias praticado por empresas e pessoas físicas vinculadas ao setor de destilarias de álcool. A ação resultou no bloqueio judicial de até R$ 120 milhões em patrimônio e no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e São Paulo (SP).
As medidas foram autorizadas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, após apurações conduzidas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e pela 14ª Promotoria de Justiça Criminal. A decisão determinou a indisponibilidade de imóveis, veículos, embarcações e outros bens utilizados pelo grupo para consolidar um suposto esquema de ocultação patrimonial.
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De acordo com as investigações, o conglomerado teria criado estruturas artificiais e mecanismos complexos de blindagem com a finalidade de reduzir ilegalmente o pagamento de tributos estaduais, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
O delegado Walter de Melo Fonseca Júnior, titular da Defaz, destacou que o trabalho conjunto das instituições tem sido fundamental para atingir organizações que se valem de engenharia financeira ilícita. “A integração do Cira-MT possibilita o enfrentamento de esquemas sofisticados e garante a recuperação do patrimônio público. Esse tipo de operação é contínuo e essencial para combater a sonegação estruturada no estado”, afirmou.
O promotor Washington Eduardo Borrére, responsável pela Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, reforçou que ações dessa natureza protegem a competitividade do mercado. “Ao impedir práticas desleais, defendemos o erário e resguardamos empresas que cumprem suas obrigações fiscais. A resposta é rápida e integrada graças à articulação entre as instituições participantes”, disse.
A execução dos mandados conta com equipes da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia de Repressão a Entorpecentes (Denarc), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Polícia Civil de São Paulo, Delegacia de Estelionato de Várzea Grande e Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Cana Caiada
O nome da operação remete ao antigo procedimento de queima dos canaviais antes da colheita, prática tradicionalmente conhecida como “cana caiada”.
