O conselheiro Valter Albano da Silva se aposentou voluntariamente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta segunda-feira (22) após mais de 23 anos à frente do cargo. A aposentadoria foi formalizada pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e publicado no Diário Oficial do Estado. O novo conselheiro pode ser empossado ainda este ano.
Apesar de só completar 75 anos, idade limite para permanência compulsória no cargo, em 1º de agosto de 2027, Valter Albano optou por antecipar sua saída. Com 52 anos, 10 meses e 15 dias de contribuição como servidor, ele fará jus a proventos integrais, conforme prevê a legislação previdenciária aplicável a servidores do TCE, com base na Constituição Federal e nas normas estaduais.
Nomeado em 27 de dezembro de 2001, após indicação do então governador Dante de Oliveira, Valter Albano encerra uma trajetória marcada por atuação técnica e institucional no controle externo de Mato Grosso.
Com a vacância, inicia-se o processo de escolha do novo conselheiro, que será preenchido por um dos quatro procuradores do Ministério Público de Contas (MPC). Os nomes habilitados são: Alisson Carvalho de Alencar, procurador-geral de Contas e principal cotado para a vaga, Gustavo Coelho Deschamps, Getúlio Velasco Moreira Filho e William de Almeida Brito Júnior.
Os sete conselheiros do TCE-MT formarão uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador do estado, que neste momento é o vice Otavio Pivetta (Republicanos), já que Mauro Mendes (União), encontra-se em férias. A expectativa é que o novo integrante da Corte seja nomeado ainda em 2025.
A próxima vaga no TCE-MT ocorrerá somente em outubro de 2028, quando o conselheiro Waldir Teis completará 75 anos e deixará o cargo compulsoriamente. Nessa ocasião, a indicação caberá à Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
