O desembargador aposentado Evandro Stábile foi solto sem pagar fiança, após audiência de custódia, realizada no domingo (21). Ele havia sido preso no sábado (20), acusado de provocar um acidente de trânsito por conduzir seu Volkswagen Amarok sob efeito de bebida alcoólica.
Conforme o registro da ocorrência, as vítimas que estavam em um carro Ford Fiesta precisaram ser socorridas pelo Samu e pelos bombeiros para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
O desembargador aposentado foi avaliado pelo Samu, mas liberado na sequência. Conforme o boletim de ocorrência da Polícia Militar, "o Sr. Evandro Stábile apresentava visíveis sinais de embriaguez". Mesmo assim, ele recusou fazer o teste do bafômetro.
Na decisão, o magistrado atestou a legalidade da prisão, mas pontuou que "não estão presentes as hipóteses que autorizam a prisão preventiva do autuado", mesmo ponderando que o desembargador aposentado possui antecedentes criminais.
Destacou que o desembargador preso por beber ao volante e causar acidente que feriu terceiros, "possui ocupação lícita e residência fixa" e que não existem elementos que indiquem que ele representa risco à ordem pública.
"Desse modo e, em consonância com o parecer do Ministério Público, dispenso o arbitramento de fiança e concedo ao autuado Evandro Stábile, qualificado nos autos, o benefício da liberdade provisória", diz a decisão.
