O Hospital Santa Rosa ajuizou, na 2ª Vara Cível e Cuiabá, uma ação de cobrança contra a Unimed Cuiabá, exigindo o pagamento de R$ 10.965.403,75 referentes a cancelamentos de pagamentos indevidos aplicados entre janeiro e junho de 2021. A instituição médica alega que a operadora descumpriu contrato ao alterar unilateralmente tabelas de preços e aplicar glosas sem justificativa técnica.
Na petição inicial, os advogados do hospital pedem a realização de perícia técnica contábil para apuração dos valores glosados indevidamente pela Unimed Cuiabá e devidos ao hospital, além de que a cooperativa seja condenada ao pagamento dos valores negados indevidamente.
O hospital afirma que, desde o início da relação contratual em novembro de 2020, a Unimed passou a realizar glosas “de forma descabida e indevidamente, em claro abuso de direito e com muita má-fé”, utilizando tabelas não previstas no contrato e alteradas “quase que mensalmente, unilateral e arbitrariamente”. Os códigos mais frequentes nas glosas foram 1304 (produto não cadastrado), 1705 (valor apresentado a maior) e 1402 (procedimento não autorizado), responsáveis por mais de 80% do montante glosado.
Segundo a ação, o contrato firmado entre as partes prevê remuneração conforme anexos com tabelas de preços específicas, exceto para beneficiários de intercâmbio. Contudo, a Unimed teria substituído essas tabelas por sua própria listagem, chamada de TNUMM (Tabela Unimed de Material e Medicamento), impossibilitando a cobrança correta. “A Unimed impossibilita a cobrança dos valores contratuais, porque altera unilateralmente, valores e produtos, no seu sistema, e a divergência de informações importa nessa impossibilidade”, diz a petição.
O hospital ainda relata tentativas frustradas de solução extrajudicial e menciona que a própria Unimed reconheceu, em 2022, débito de R$ 10.627.119,57 referente a glosas indevidas no ano de 2021.
Além disso, lembrou as investigações da Polícia Federal, que resultou na Operação Bilanz, contra a gestão anterior da cooperativa, com indícios de que as negativas e pagamentos eram “realizados sem critérios técnicos objetivos, sendo, em alguns casos, influenciados por motivações políticas e desavenças pessoais”.
Trechos do relatório policial citado na petição, há menção direta ao hospital em conversa entre o ex-diretor-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior e o ex-CEO Eroaldo de Oliveira, o que reforçaria a tese dos advogados: “Santa Rosa já metemos 50 milhões no rabo deles” e “Temos que continuar eles até abrir nosso hospital e postergar essa dívida”.
Por fim, o Hospital Santa Rosa pede que a Unimed Cuiabá seja condenada a pagar também todas as custas processuais e honorários advocatícios.
