A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou nesta terça-feira (15), no Diário Eletrônico da OAB, o edital que abre o processo de formação da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destinada à advocacia por meio do Quinto Constitucional.
Os advogados interessados devem formalizar suas inscrições entre os dias 7 de agosto e 3 de setembro de 2025. A inscrição pode ser feita eletronicamente, por meio do portal da ordem, ou presencialmente na sede da Seccional, localizada no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A taxa de inscrição é de R$ 3.500.
O edital traz todas as informações sobre prazos, requisitos e etapas que os interessados devem seguir para participar da seleção. A escolha do novo desembargador será conduzida no âmbito da OAB-MT, conforme os critérios estabelecidos no documento. A vaga é destinada a advogados com notório saber jurídico e reputação ilibada, conforme previsto na Constituição Federal.
O novo edital foi aprovado na sexta-feira (11) durante sessão do Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Ficou definido que a formação da lista sêxtupla para a escolha do novo desembargador terá paridade de gênero. Ou seja, a lista deverá ter, obrigatoriamente, três advogadas e três advogados. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva em junho deste ano.
