A Justiça de Mato Grosso indeferiu um pedido de prisão preventiva do fotógrafo Marcelo José da Silva Figueiredo, conhecido como Tchélo Figueiredo. A decisão do juiz Marcos Terencio Agostinho Pires foi proferida neste domingo (2) após manifestações nos autos do processo da defesa, do Ministério Público e da vítima, identificada apenas como R. Tchélo cumpre medida cautelar usando a tornozeleira por determinação judicial, desde a última quinta-feira (30), quando expirou o prazo e o fotógrafo se apresentou para a instalação do equipamento.
O pedido de prisão foi requerido pela advogada de R., após supostos descumprimentos do distanciamento obrigatório, entre fotógrafo e suposta vítima. Na decisão, Pires ainda determinou que a Central de Monitoramento Eletrônico apresente um relatório detalhado sobre possíveis violações registradas no equipamento de monitoramento de Tchélo que responde a uma medida protetiva requerida por uma ex-namorada identificada como R., em um caso de violência doméstica.
A defesa de Marcelo Figueiredo argumentou que os alertas de descumprimento das medidas protetivas, apontados pela advogada da vítima, seriam resultado de falhas técnicas no sistema de georreferenciamento da tornozeleira eletrônica, já que a residência do acusado está a menos de 700 metros da casa da vítima.
O advogado Herbert Thomann afirmou que, mesmo quando a vítima acionou o botão do pânico, os registros de violação ocorreram enquanto o acusado estava em casa.
“Todas as vezes que ela apertou o botão, a tornozeleira vibrou e apontou violação no centro de monitoramento, mas ele estava sentado no sofá. Inclusive juntamos vídeos ao processo comprovando isso”, disse o advogado. Segundo a defesa, o monitoramento causa “alertas falsos de proximidade” e deveria ser tecnicamente ajustado para evitar notificações incorretas.
RELATÓRIO TÉCNICO
A advogada da vítima havia solicitado a prisão preventiva do acusado, alegando descumprimento das medidas impostas. O magistrado indicou na decisão que existem elementos que podem indicar o descumprimento da proibição de aproximação.
No entanto, indeferiu o pedido, por não identificar elementos que comprovem o perigo à liberdade (periculum libertatis), requisito legal para a prisão preventiva, “apenas com os elementos apresentados.”
Em sua decisão, o juiz determinou que a Central de Monitoramento apresente, em cinco dias, um relatório com dados detalhados sobre as supostas violações, incluindo datas, horários, localização, distância entre as partes e duração de cada ocorrência. O documento deve indicar se houve de fato aproximação física entre o monitorado e a vítima desde a instalação da tornozeleira.
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou pelo indeferimento do pedido de revogação do monitoramento eletrônico, entendendo que o equipamento é essencial para garantir a segurança da vítima e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas. Entretanto, o órgão também recomendou a readequação técnica do equipamento, para evitar possíveis “falsos positivos” e assegurar a confiabilidade dos registros.
O CASO
O caso envolve denúncia de violência doméstica apresentada por R. contra Tchélo. As medidas protetivas incluem proibição de contato e monitoramento eletrônico por tornozeleira, além da determinação de distância mínima entre as partes.
Em setembro, a Delegacia concluiu o inquérito referente à denúncia de R. contra o fotógrafo e o indiciou pelos crimes de violência psicológica, lesão corporal dolosa, injúria, ameaça e vias de fato, e foi encaminhado ao Poder Judiciário.
No mesmo mês, foi alvo de mais duas denúncias, desta vez pelo suposto descumprimento de medidas protetivas de R. Com isso, a Justiça de Mato Grosso determinou, em meados de outubro, o monitoramento eletrônico do fotógrafo. Desde então, a defesa de Tchélo, atuava para evitar o cumprimento da medida cautelar, até a última quinta-feira (30), quando se apresentou para a instalação do equipamento eletrônico.
Desde julho deste ano, veio à tona o relato de cinco mulheres que afirmaram ter sido vítimas de violência física e psicológica ao longo de mais de uma década em relacionamentos com o fotógrafo. Dentre elas, está R., da qual trata a atual decisão.
