O Poder Judiciário de Mato Grosso participará da XX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 3 e 7 de novembro. A iniciativa tem como objetivo ampliar a resolução de conflitos por meio de audiências que envolvem não apenas interesses privados, mas também questões de interesse coletivo e direito público.
Link para o mapa dos pólos: https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/25
Durante o período, serão realizadas audiências de mediação e conciliação nas áreas de família, superendividamento, meio ambiente, além de mutirões fiscais, de improbidade administrativa e outros temas. As ações ocorrerão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) distribuídos pelo estado.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pela Política Autocompositiva no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordena 49 Cejuscs que atuam de forma contínua, não apenas durante campanhas, mas ao longo de todo o ano. Todas as 79 comarcas do estado são atendidas, presencialmente nos fóruns ou por meio do Cejusc Virtual.
Além das conciliações em processos judiciais, a campanha também destaca a modalidade pré-processual, que permite ao cidadão buscar a resolução de conflitos antes mesmo da abertura de uma ação judicial. Nesse formato, o interessado pode agendar uma audiência com conciliadores ou mediadores judiciais, e, caso haja acordo, ele será homologado por um juiz.
Mais informações estão disponíveis no portal do Nupemec/TJMT: https://portalnupemec.tjmt.jus.br
Mapa dos polos: https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/25
