O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou, nesta segunda feira (2), portaria que convoca o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior para jurisdicionar no Gabinete 2 da Terceira Câmara de Direito Privado, na Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado. Com a medida, o magistrado passa a responder pelos processos que estavam sob a relatoria do desembargador afastado por indícios de venda de decisões judiciais Dirceu dos Santos.
De acordo com a portaria, Peleja Júnior fica desvinculado da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, por tempo indeterminado, até nova deliberação do Tribunal. O ato também revoga portaria que havia designado o magistrado para atuar como juiz auxiliar da Vice Presidência do TJMT.
Antônio Veloso Peleja Júnior tem pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além disso, atuou como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2017-2019, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT e coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura do TJMT (Esmagis).
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Já Dirceu foi afastado nesta segunda pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) após investigações internas apontarem suspeitas de corrupção e enriquecimento incompatível com sua renda declarada. As declarações de imposto de renda apontaram um crescimento patrimonial incompatível com os rendimentos, sobretudo entre 2021 e 2023. No último ano, a discrepância chegou a R$ 1,9 milhão.
