A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu, nesta segunda-feira (2), o inquérito policial que apurou a atuação de duas mulheres, responsáveis por empresa de reconhecimento de cidadania italiana, que teriam causado prejuízos de mais de R$ 30 mil a consumidores que contrataram os seus serviços. Com a conclusão do inquérito, a proprietária da empresa e a responsável pela negociação e captação dos contratos foram indiciadas pelos crimes de estelionato eletrônico.
A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada de Estelionatos de Cuiabá, teve início após denúncia de uma vítima que relatou ter firmado contrato para ajuizamento de ação na Itália, mediante pagamento de R$ 30 mil. Conforme apurado, apesar do recebimento integral dos valores e do envio da documentação original necessária ao procedimento, não houve comprovação do efetivo protocolo da ação judicial no exterior.
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Segundo o delegado responsável pelas investigações, Vinícius Nazário, o relatório final apontou indícios consistentes da prática, em tese, do crime de estelionato eletrônico, previsto no artigo 171, §2º-A, do Código Penal, evidenciando divisão de tarefas entre as investigadas, que atuavam na captação de clientes, formalização de contratos e administração dos valores recebidos
Durante a investigação, foi representado judicialmente pela quebra de sigilo bancário e pelo bloqueio de bens e valores das investigadas e das pessoas jurídicas envolvidas, com o objetivo de rastrear a movimentação financeira e assegurar o ressarcimento das vítimas. A medida resultou no bloqueio de valores em contas-correntes vinculadas às indiciadas. Paralelamente, na esfera cível, houve condenação ao ressarcimento da vítima em ação judicial própria.
“As apurações também identificaram indícios de que outras famílias possam ter sido prejudicadas em situações semelhantes, havendo registros de reclamações reiteradas contra a empresa em órgãos de proteção ao consumidor”, disse o delegado.
Com a conclusão do inquérito, os autos foram encaminhados ao Ministério Público para análise e adoção das providências cabíveis. A Polícia Civil orienta que consumidores redobrem a cautela na contratação de serviços envolvendo processos internacionais e que comuniquem imediatamente qualquer suspeita às autoridades competentes.
