O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Ele cumpre pena em regime fechado na Papudinha, em Brasília.
A defesa alegou que Bolsonaro apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.
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No entanto, Moraes concluiu que não estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência da Corte para esse tipo de benefício.
Bolsonaro está custodiado em Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda. Em decisão anterior, o ministro havia determinado que o ex-presidente fosse submetido a uma junta médica oficial para avaliar se o quadro de saúde seria compatível com o regime fechado.
Segundo laudo da PF (Polícia Federal) citado por Moraes ao negar a prisão domiciliar nesta segunda (2), Bolsonaro apresenta as seguintes condições de saúde:
- Hipertensão arterial sistêmica;
- Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave;
- Obesidade clínica;
- Aterosclerose sistêmica;
- Doença do refluxo gastroesofágico;
- Queratose actínica;
- Aderências (bridas) intra-abdominais
