O ministro Flávio Dino, presidente recém-empossado da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou nesta segunda-feira (6) o julgamento do núcleo 3 da trama golpista para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro.
Dos 10 réus no grupo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) quando apresentou as alegações finais pediu a condenação de nove dos envolvidos no processo que apura tentativa de golpe.
A acusação reconsiderou a conduta do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior e pediu que ele seja condenado apenas por incitação ao crime.
O núcleo 3 é formado por 10 integrantes, a maioria por militares de forças especiais — os chamados “kids pretos”.
Eles são apontados como responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, incluindo o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques contra autoridades.
Conforme a PGR, nove deles devem ser condenados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Também nas alegações finais das defesas, todos os réus negaram as acusações e pediram absolvição.
Integrantes do núcleo 3:
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres do Exército);
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército, acusado de participar de discussões sobre minuta golpista (único poupado);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
No documento, a PGR entendeu que, diferentemente dos outros acusados, não foram reunidos elementos que comprovem a ligação do Ronald com a organização criminosa.
Em relação aos demais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que ficou comprovado que os réus formaram o núcleo de ações táticas e coercitivas da organização criminosa, “responsáveis pelas ações mais severas e violentas do grupo, que somente não ultimaram a ruptura institucional pela forte resistência dos Comandos do Exército e da Aeronáutica”.
Este é o terceiro dos quatro núcleos com julgamento marcado para julgamento neste ano. A Primeira Turma marcou para julgar o núcleo 4 nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
