O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga indícios de desvio que ultrapassam R$ 10 milhões em obras de recuperação de estradas rurais com verbas do Ministério da Agricultura. As informações são do portal UOL.
De acordo com a reportagem, o relatório se baseou em fiscalizações feitas entre março e novembro de 2024 e examinou obras contratadas entre 2019 e 2023 nas cidades de Alta Floresta, Canarana, Gaúcha da Norte e Querência, municípios que são reduto eleitoral do ministro Carlos Fávaro (PSD), que chefia o MAPA.
Ao analisar os contratos, o TCU encontrou discrepância de valores que chegam a cifra de R$ 10,6 milhões. Sendo $ 1,6 milhão a título de pagamentos de cascalho, R$ 3,8 milhões – desembolsados para custear serviço sem comprovação de execução e R$ 5,2 milhões – quantia paga em material e pessoal que supera o necessário para a obra.
Sobre os valores referentes ao transporte de cascalho, o TCU apontou o pagamento de R$ 1,6 milhão por transportes que não aconteceram.
Os cálculos do órgão também concluíram que a quantia não passaria dos R$ 100 mil. O documento ainda indica sobrepreço nas obras. Também foi descoberto pelo TCU o gasto de R$ 5,2 milhões om custeio acima do justificável.
O motivo seria a contratação de máquinas, pessoas e serviços em quantidade acima do necessário para as obras.
O documento também aponta que Mato Grosso foi o estado que mais se beneficiou dos repasses de Fávaro. Chama atenção que entre 2019 e 2022, foram 10 convênios assinados, mas o número saltou e apenas em 2023 foram 183. Além disso, quase 50% de toda a verba para estradas vicinais veio para o Mato Grosso.
Segundo o TCU, os contratos aumentaram e a fiscalização diminuiu.
“Verificou-se que nem o Mapa [Ministério da Agricultura] nem os convenentes [prefeituras] dispõem de procedimentos compatíveis para a avaliação e fiscalização”, diz trecho do relatório.
OUTRO LADO
Por meio de nota, o Mapa informou que está apurando as informações e irá enviar uma resposta ao TCU.
“Havendo eventual desvio de finalidade ou dano ao erário, serão adotadas as medidas cabíveis e legais pelo ministério. Grande parte das determinações do acórdão já foi plenamente atendida pelo Mapa, que vem trabalhando e adotando todas as medidas necessárias para garantir a boa execução dos projetos”, traz trecho do pronunciamento.
