O deputado federal Emanuelzinho (MDB) disse que o Projeto de Lei da Dosimetria é um "contrassenso" à ação do Congresso. Para Emanuelzinho, discutir a flexibilização de penas a condenados por apoiar a queda do Estado Democrático de Direito segue na contramão dos valores defendidos pela Câmara e Senado. Segundo ele, o clima pela aprovação do PL mudou em Brasília após as manifestações da esquerda contra a anistia e a 'PEC da Blindagem' e outras pautas passaram a dominar a ordem do dia.
No entanto, Emanuelzinho ressalta que a anistia será votada, mas com uma nova roupagem. Após o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ser escolhido relator, a 'PEC da Anistia' caiu e um substitutivo passou a ser construído, desconsiderando o perdão total das penas para atenuantes que apenas diminuíram o período das punições.
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Emanuelzinho pontuou que como a extrema-direita tem a maior bancada no Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não será capaz de resistir à pressão dos parlamentares por muitas semanas e acabará cedendo, puxando o PL da Dosimetria para votação. Ele garantiu o voto contrário e ressaltou a inconstitucionalidade da pauta.
"É o que muitos juristas falam da inconstitucionalidade da anistia. Acho que dentro do ponto de vista constitucional não deveria ter nem possibilidade de passar. Anistia é uma tentativa de golpe de Estado, é um contrassenso", opinou o deputado.
Mas a pressão da extrema-direita pode não ser uma aliada a longo prazo. Caso a bancada não recue e aceite a proposta de Paulinho da Força, a pauta pode ser travada pelos deputados da situação.
"Como tem muitos interesses políticos em pauta e a bancada da direita é muito forte pelo número de deputados, acho que vai ser pautada. Se vai ser aprovada, não sei, mas terá o meu voto contrário com toda a convicção", concluiu Emanuelzinho.
