Após ser acusado de tratar de forma desigual o festival Baguncinha, o Festival em comparação com outros eventos culturais realizados em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual negou, nesta segunda-feira (14), qualquer tipo de distinção. Em nota, o órgão afirmou que se trata de “situações diferentes” e reforçou que a restrição à entrada de menores de 18 anos se deu por razões específicas à estrutura e ao perfil do evento.
A manifestação foi uma resposta direta às críticas feitas pela organização do Baguncinha, que questionou publicamente a proibição da participação de adolescentes no festival realizado no sábado (12), na Arena Pantanal. A liberação da entrada de menores só foi autorizada com o evento já em andamento, por decisão do desembargador Rubens Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com a condição de que os adolescentes permanecessem no local apenas até as 23h.
O festival contou com atrações nacionais como Liniker e Djonga, e uma programação que começou às 18h e se estendeu pela madrugada. Por solicitação do Ministério Público, a entrada de menores chegou a ser barrada, sob o argumento de que o evento teria uma “atmosfera inadequada para menores de idade”.
"PRECEDENTE PERIGOSO"
Em manifestação encaminhada à Justiça antes do festival, a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza argumentou que liberar o acesso de adolescentes poderia abrir um “precedente perigoso” para eventos similares.
“As medidas de segurança alegadas pelo requerente, embora meritórias, são insuficientes para garantir proteção integral em evento desta magnitude, especialmente considerando a limitação física da fiscalização, recursos humanos insuficientes (leia-se: mesmo com agentes da infância designados, o controle de 5.000 pessoas é impraticável), e ambiente propício a situações de risco”, afirmou a promotora.
CRÍTICAS DA ORGANIZAÇÃO
A organização do Baguncinha afirmou que foi pega de surpresa com a proibição inicial e reagiu questionando a diferença de tratamento em relação a outros eventos com estrutura semelhante — como exposições agropecuárias e shows nacionais com entrada liberada para menores, mesmo com público numeroso e programação estendida pela madrugada.
“Isso nos leva a uma pergunta importante: Existem manifestações artísticas consideradas mais aceitáveis do que outras? Por que a Justiça trata eventos tão semelhantes de forma tão desigual?”, questionou a produção do festival.
Segundo os organizadores, o evento contava com todas as autorizações legais exigidas, como liberação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e equipe de segurança privada contratada.
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