Uma decisão judicial garantiu um carrinho postural de mais de R$ 18 mil para G.D.C., uma criança de 2 anos com paralisia cerebral e microcefalia em Mato Grosso. O equipamento, foi entregue à família na semana passada.
A compra do carrinho postural, só foi possível após uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). Uma vez que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e foi preciso a judicialização e mai de um ano de espera. O valor foi bloqueado judicialmente das contas do Estado, assegurando o direito à saúde da criança.
O equipamento ajuda a prevenir a escoliose, melhora a postura e contribui significativamente para saúde e qualidade de vida do menino.
A mãe de G., F.M. de A.D., de 37 anos, se mostrou aliviada com a chegada do equipamento: "O carrinho é sensacional! Além de corrigir a postura, ele fica bem posicionado e posso levá-lo para passear. Ele já tem 2 anos e 5 meses, e está bem pesado. Como cuidadora principal dele, é um alívio muito grande. Melhorou muito nossa qualidade de vida."
Ela conta que tentou fazer uma vaquinha para custear o equipamento de alto custo, mas foi orientada por outra mãe de uma criança atípica a procurar a Defensoria Pública.
“Já tinha a indicação do carrinho por três médicos. Sempre confiei muito no papel da Defensoria porque não é o primeiro caso que vi que deu certo”, revelou.
A família mora em Poxoréu (254 km de Cuiabá) e tem lutado para oferecer uma qualidade de vida melhor para o filho. “O SUS suspendeu a fisioterapia dele aqui. Aqui em casa, meu esposo faz faculdade de fisioterapia e eu faço fonoaudiologia para poder ajudar. Vamos tentar obter as terapias dele pela Defensoria também. A gente acredita muito na Defensoria e sabe que a Justiça acaba prevalecendo”, destacou.
Entenda o caso – A ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência antecipada, foi ajuizada pelo defensor público Marcelo Fernandes de Nardi no dia 7 de junho do ano passado. Conforme a ação, devido ao diagnóstico da Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus zika (SCZ), um neurocirurgião pediátrico indicou a necessidade do uso do carrinho postural Ottobock Kimba.
Para o defensor, o caso configura uma situação de emergência, evitando causar deformidades que podem levar a uma piora do quadro geral do paciente. O equipamento tem um custo superior a R$ 18 mil, “o que está fora do alcance das condições financeiras da autora e de sua família, e por conta disso, a criança vem correndo contra o tempo para melhorar sua formação estrutural”.
Entretanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) informou à mãe da criança que não fornece o equipamento, solicitado na Central de Regulação em maio do ano passado. Diante da recusa, ela procurou o Núcleo de Poxoréu da DPEMT, que enviou ofícios à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, em junho, solicitando o fornecimento do equipamento.
Porém, não houve resposta dos entes públicos. De acordo com a ação, a família não teria capacidade financeira de adquirir o carrinho postural, por ser um equipamento de alto custo. “Além de configurada a plausibilidade do direito invocado na ação proposta, a negativa do acesso ao CARRINHO POSTURAL OTTOBOCK KIMBA, ocasionaria risco de dano irreparável a criança, pela negativa de acesso à saúde, direito público subjetivo conferido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz trecho da ação.
No dia 11 de abril deste ano, o Juízo da 2ª Vara Cível de Poxoréu deferiu o pedido e determinou o bloqueio do valor nas contas do Estado de Mato Grosso. Conforme os autos, o alvará eletrônico de pagamento foi emitido em maio.
Finalmente, no dia 7 de junho, a família recebeu o equipamento. “Estou me sentindo muito feliz, muito grata. Muitas mães estão me mandando mensagem e sempre oriento a procurar a Defensoria Pública. Nossas crianças são diferentes e o cuidado também tem que ser especial”, arrematou a mãe do menino.
