O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o radialista bolsonarista Roque Saldanha Rosa (foto em detaque) tenha sua prisão preventiva substituída pela domiciliar. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 2 de julho.
A mudança no regime teria sido baseada na alegação da defesa de que Roque Saldanha teve seu quadro de saúde mental agravado nos últimos tempos.
Segundo os advogados, ele estaria sofrendo com episódios de paranoia, comportamento desorganizado, falas desconexas e alterações de humor.
A filha do bolsonarista, que é estudante de psicologia, contribuiu para a defesa do pai e alegou que a situação em que Roque está exige tratamento especializado em ambiente familiar e clínico.
Mesmo voltando para casa, Roque terá de seguir algumas regras.
São elas:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, que deve ser instalada antes da saída da prisão.
- Proibição de uso de redes sociais, mesmo por terceiros.
- Proibição de contato com outros investigados.
- Proibição de dar entrevistas sem autorização judicial.
- Visitas restritas a advogados e familiares próximos.
- Caso viole as medidas, o homem poderá ter a prisão domiciliar revogada, regredido ao regime fechado.
À coluna, André Dolabela, advogado responsável pela defesa do radialista, declarou que a decisão de Moraes foi recebida com serenidade.
“A revogação da prisão preventiva representa o reconhecimento, pelo STF, da solidez das teses jurídicas sustentadas; Embora tenham sido mencionados relatos pontuais sobre o estado emocional do investigado, esse não foi o foco da argumentação, que priorizou a análise crítica da prova e a defesa da aplicação de medidas cautelares diversas, em consonância com os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal”, escreveu a defesa em nota.
Prisão
Roque havia sido preso em 20 de dezembro do ano passado, em Colatina (ES).Roque Saldanha ganhou notoriedade e teve seu nome amplamente comentado nas redes sociais após postar um vídeo em que manda o ministro Alexandre de Moraes enfiar a “tornozeleira no cu“.
A detenção ocorreu após o homem descumpriri, sucessivamente, as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um dos casos, ele destruiu a tornozeleira eletrônica que usava e registrou a ação em vídeo. Ele ainda chamou Moraes de “vagabundo” e “safado”.
