Unidades prisionais de Mato Grosso receberão, entre os dias 14 e 18 de julho, a 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. A ação, inédita, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Programa Fazendo Justiça e diversas instituições nacionais, e está vinculada ao Plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A iniciativa tem como objetivo levar cultura, promover debates sobre direitos humanos e fortalecer a cidadania entre pessoas privadas de liberdade. Em Mato Grosso, a ação conta com apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-MT), sob supervisão do desembargador Orlando de Almeida Perri e coordenação do juiz Geraldo Fidélis.
A programação inclui a exibição de curtas-metragens da 14ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, além de rodas de conversa e atividades socioculturais e educativas voltadas a públicos historicamente excluídos, como pessoas analfabetas, negras, indígenas, LGBTQIAPN+, idosas e com deficiência.
Além de Mato Grosso, a Mostra será realizada simultaneamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, alcançando cerca de 2.300 pessoas privadas de liberdade.
A ação também conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério das Mulheres, Universidade Federal Fluminense (UFF) e Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
Além de garantir o acesso à cultura, a Mostra permite ainda a remição de pena, conforme prevê a Resolução CNJ nº 391/2021, que reconhece a participação em atividades educacionais e culturais como forma de progressão de regime.
