A oposição está articulando um mapa de votos para pautar o projeto da Anistia, solicitado na última sexta-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, ao líder do PL, Sostenes Cavalcante. De acordo com ele, já foram reunidos 264 votos entre os partidos do PL, Novo, União Brasil e do centrão. O líder afirmou que aguarda ser convocado hoje ainda pelo presidente da Casa para tratar da pauta da Anistia.
Nesse cenário, integrantes do Centrão aceitam uma proposta de anistia que reduza as penas dos já condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A avaliação entre os parlamentares é que uma anistia ampla e irrestrita, como quer o Partido Liberal, não teria chances de passar no Senado e, mesmo que fosse aprovada, acabaria sendo declarada inconstitucional. A percepção é compartilhada até mesmo pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, que admite as dificuldades da proposta mais ampla.
"A parte do Centrão tem questionamentos, alguns deles, nem todos, é a menor parte, sobre elegibilidade do presidente Bolsonaro. Não é com relação a ele ou não. Até porque nós não vamos tratar a anistia como pessoas inconstitucionais e, sim, pelos fatos. Então, o questionamento é outro, é só sobre a elegibilidade. Não a elegibilidade do inconstitucional, porque nem o STF pode falar sobre isso, porque isso é uma questão de tribunal superior eleitoral, o STF está fora"
Todas as sessões da semana serão realizadas de forma híbrida, portanto, o quórum presencial será bastante baixo e todos os projetos serão apenas de consenso. Com isso, antes do final do julgamento da trama golpista, não há possibilidade nem de colocar o requerimento de urgência pelo projeto.
Em relação a relatoria do projeto, o PL defende a escolha de Rodrigo Valadares. Embora filiado ao União Brasil, Valadares é deputado por Sergipe e integra a ala bolsonarista. Ele foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no ano passado, em 2024.
O líder do PL defende a manutenção de Valadares na relatoria, destacando seu alinhamento com a bancada bolsonarista. Valadares apresentou um projeto amplo no ano passado, diferente do discutido na última semana, que propunha um período maior para a anistia, desde março de 2019, e incluía a ineligibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar disso, a decisão final sobre a relatoria cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, posição que foi reafirmada por Cavalcante em recente entrevista.
Mais cedo nesta segunda-feira (8), a reunião convocada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, com ministros do governo, especialmente os ligados ao Centrão, para tratar da agenda legislativa do ano no Congresso Nacional, foi dominada por temas que são da prioridade do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Nos bastidores, porém, havia a expectativa de que a anistia também entrasse na pauta.
