O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), acionou a Procuradoria da Casa após os deputados Gilberto Cattani (PL) e Edna Sampaio (PT) apresentarem separadamente dois requerimentos para a criação de uma comissão especial sobre feminicídio. A duplicidade gerou dúvidas sobre a organização da comissão e obrigou a Mesa Diretora a buscar orientação jurídica.
O primeiro requerimento foi apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL) durante a sessão matutina. Já o segundo, de autoria da deputada Edna Sampaio (PT), foi aprovado no período vespertino.
Diante da duplicidade, o presidente da AL, deputado Max Russi (PSB), solicitou orientação da Procuradoria da Casa sobre os próximos passos. Ele destacou, no entanto, que está descartada a criação de duas comissões sobre o mesmo assunto, em respeito ao regimento interno do Parlamento estadual.
Parlamentares também sugeriram que os requerimentos sejam unificados. Deputados como Dilmar Dal Bosco (UB) e Lúdio Cabral (PT) defenderam que seja criada uma única comissão, preservando ambos como membros requerentes.
A expectativa é que o parecer jurídico seja concluído nos próximos dias. Após isso, caberá aos líderes partidários indicar os parlamentares que irão compor a comissão.
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Nota de esclarecimento
A mesa diretora da Assembleia Legislativa, por meio do seu presidente, deputado Max Russi, esclarece que foram aprovados dois requerimentos equivalentes sobre a criação de uma comissão a respeito do feminicídio. A primeira, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), na sessão matutina e a segunda, pela deputada Edna Sampaio (PT), na vespertina.
Diante disso, o presidente solicitou para que a Procuradoria da Casa emita um parecer jurídico orientando qual ação deve ser tomada. Mas, vale ressaltar, que está descartada a criação de duas comissões especiais sobre o mesmo assunto respeitando o regimento interno desta Casa de Leis.
A Presidência da ALMT também recebeu uma solicitação dos deputados Dilmar Dal Bosco (UB) e o deputado Lúdio Cabral (PT), para que fossem unidas em uma comissão preservando como membros requerentes. A previsão é que o parecer saia nos próximos dias. Após isso, os líderes de cada bloco deverão indicar os membros que irão compor a comissão.
