Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), tem causado polêmica na tramitação na câmara de Cuiabá. O Projeto visa proibir a participação de atletas trasngêneros em equipes femininas nas competições esportivas na capital.
Ocorre que a Comissão de Constituição e Justiça deu parecer contrário, considerado o PL inconstitucional, mas por 14 votos a 04 a própria câmara derrubou o parecer. O texto foi votado nesta quinta-feira, 13.
Em sua essência o texto diz que "o sexo biológico deve ser o único critério para definir a organização das equipes quanto ao gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais em Cuiabá, impedindo a participação de atletas transgêneros em equipes femininas".
"Quando protocolei este projeto, pensei em proteger as mulheres. A estrutura muscular de um homem é completamente diferente da de uma mulher. Se um indivíduo nasceu homem e se identifica como mulher, tudo bem, mas no esporte terá que abrir mão", destaca ele, agradecendo aos colegas que rejeitaram o parecer.
O vereador Ranalli agora pretende trabalhar para que o Projeto seja realmente aprovado e vire lei.
O projeto de lei propõe ainda que a federação, entidade ou clube desportivo que descumprir a lei seja multado em R$ 5 mil.
