A oposição aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a madrugada desta quarta-feira (6/8) amotinada nos plenários da Câmara e no Senado em protesto que tem como objetivo a obstrução total das pautas legislativas após a decretação da prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Grupos de congressistas fazem revezamento de cinco em cinco horas para não deixar a mesa desocupada. Trata-se de uma estratégia para pressionar a cúpula do Congresso Nacional. Bolsonaristas exigem que seja votado um “pacote da paz“, com anistia geral e irrestrita, impeachment de Moraes e a Proposta de Emenda a Constinuição (PEC) do fim do foro privilegiado.
Os presidentes das duas Casas e parlamentares da base governista estão pressionando para o fim dos atos de protesto da oposição, mas até agora não houve acordo.
Estratégia funciona na Câmara, mas patina no Senado
Na Câmara, a oposição obstruiu totalmente o andamento das comissões temáticas da Casa nesta manhã de quarta. Seja por falta de quórum mínimo para a abertura da sessão, ou por obstrução da pauta. Os líderes, dentre eles o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), sequer vão participar da reunião emergencial convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Na tarde se segunda-feira, após a oposição ocupar o plenário, Motta cancelou a sessão e convocou os líderes.
“Determinei o encerramento da sessão do dia de hoje e amanhã chamarei reunião de líderes para tratar da pauta, que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”, disse o parlamentar, em nota.
No Senado, no entanto, a situação é diferente. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) chamou líderes da base do governo para uma reunião depois de ser alvo de críticas contundentes dos aliados de Bolsonaro. O senador amapaense foi mais incissivo sobre a movimentação no Senado, chamando o ato de “arbitrário” e “alheio aos princípios democráticos”.
Apesar de também ter um grupo de senadores ocupando a tribuna, a oposição do Senado não conseguiu obstruir a pauta das comissões, que estão focadas na análise das indiações a agências reguladoras. Isso se dá porque a base do governo é maioria e conseguiu se mobilizar para ter quórum suficiente para não deixar a oposição atrapalhar o andamento das sessões.
Oposição exige reunião com Motta e Alcolumbre
Para destravar o Legislativo, a oposição no Congresso exigiu a realização de uma reunião conjunta entre Motta, Alcolumbre e os líderes aliados de Bolsonaro. A intenção é pressionar e alinhar a tramitação do “pacote da paz” nas duas casas.
Outras tentativas
A obstrução em curso não é a primeira convocada pelo oposição. Desde o início da legislatura, em 2023, a ala direita do plenário organizou ao menos três paralisações no Congresso – todas sem sucesso.
Em setembro de 2024, senadores e deputados da oposição anunciaram que obstruiriam os trabalhos no Congresso até que o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desse andamento a um pedido de impeachment de Moraes.
A ala oposicionista justificava o pedido com base em reportagem da Folha de S.Paulo, que revelou que Moraes fez pedidos extraoficiais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no inquérito das fake news, que tramita no STF.
Na época, o Metrópoles mostrou que Pacheco engavetaria o requerimento, por julgar que o caso não era suficiente para destituir um magistrado da Corte –algo inédito na história do país.
Em março deste ano, deputados tentaram travar votações em comissões como protesto ao início do julgamento de Bolsonaro na Suprema Corte. No dia 26 daquele mês, a Corte aceitou torná-lo réu por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. No entanto, a ação teve pouco efeito, já que os congressistas registraram presença e a ordem do dia foi cumprida.
À época, congressistas disseram que haviam desistido de tentar travar as pautas e dispararam mensagens sinalizando o recuo.
Um mês depois, em abril, a oposição repetiu a obstrução, desta vez para pressionar pela votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Motta não cedeu e afirmou a aliados que pautar o texto era inviável.
