O governador Mauro Mendes (União Brasil) negou categoricamente que o Executivo esteja interferindo nas decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As declarações ocorrem em meio à crescente tensão entre os Poderes pelo projeto de reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário.
"Quem acusou [de interferência]? Os servidores judiciários. Manda eles fazerem uma denúncia", disparou. Questionado sobre a presença de quatro desembargadores na Assembleia Legislativa para pressionar pela aprovação do aumento, Mendes adotou tom conciliador, mas firme.
"Essa é uma discussão que é legítima e democrática da Assembleia Legislativa, como é legítimo e democrático também que eu faça as minhas análises e tome as minhas decisões", afirmou.
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O governador também foi questionado se faltou diálogo entre o representante do Judiciário, o desembargador José Zuquim, e o Executivo antes da apresentação do projeto. Mauro reforçou que o presidente do TJ tem autonomia para pleitear o aumento, mas defendeu a relação entre os Poderes.
"Todos nós podemos conversar sempre. Agora, ele também tem autonomia para fazer. Não tem necessidade, ele não é obrigado a fazer isso, porque ele tem autonomia, mas dialogar é algo que é sempre bom entre os poderes", frisou.
Sobre a ameaça de greve dos servidores do TJMT, Mendes foi enfático: "Senhores, comigo não funciona ameaça de greve. Se funciona em algum lugar, eu não posso responder. Com o governador Mauro Mendes, ameaça não funciona".
PROJETO DE LEI
O projeto de lei que concede o reajuste de 6,8% aos servidores do Judiciário foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa no dia 22 de outubro, em sessão marcada por confusão e bate-boca entre governistas e oposição. Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), mas um pedido de vista do deputado Dr. Eugênio (PSB) travou a votação nesta semana, adiando a deliberação.
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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, já se manifestou publicamente afirmando que “não tem como recuar” da proposta, que foi aprovada por unanimidade pelo colegiado do Tribunal e chancelada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Enquanto a proposta não avança, servidores do Judiciário, que já anunciaram uma paralisação para esta quarta-feira (5), ameaçam deflagrar greve por tempo indeterminado caso a situação não se resolva.
