O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura oficial da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (20), gerou frustração em grande parte dos gestores municipais presentes. A avaliação é do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin, que acompanhou a solenidade com uma comitiva expressiva de Mato Grosso, formada por 156 participantes, incluindo 59 prefeitos(as), vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipe técnica.
Segundo Bortolin, a expectativa dos gestores era ouvir do presidente da República um posicionamento firme sobre os principais pontos da pauta prioritária apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Lula não abordou os principais temas da pauta prioritária apresentada pela CNM, o que foi interpretado por muitos como uma falta de alinhamento com as demandas municipais. O pronunciamento foi considerado genérico e sem avanços concretos para os municípios”, afirmou Léo Bortolin.
A solenidade estava marcada para começar às 9h, mas teve início com mais de uma hora de atraso. Em sua fala inicial, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e da República os principais pleitos aprovados pelo Conselho Político da entidade, com destaque para a PEC 66/2023, que trata do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios e da desoneração da folha de pagamento.
Entre os representantes do Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se destacou pela firmeza ao defender o avanço da pauta municipalista. “Precisamos decidir como conciliar os pagamentos dos precatórios e preservar a capacidade financeira dos municípios, para que haja segurança jurídica e que contribua para o desenvolvimento municipal”, assinalou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também reforçou o apoio às causas municipais e defendeu maior autonomia às prefeituras. “A ideia de fortalecer as cidades não é questão de justiça, é principalmente uma estratégia para aumentar a eficiência e o alcance do Estado brasileiro”, frisou Alcolumbre, colocando o Senado à disposição dos municípios.
Já o presidente Lula optou por anunciar novas etapas de programas já existentes, como o PAC Seleções, voltado à redução do déficit habitacional — atualmente estimado em 7 milhões de moradias —e o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que visa ampliar consultas e exames especializados no SUS. O presidente afirmou que o sucesso dessas ações depende da parceria com os prefeitos. “A gente não vai conseguir fazer isso sem as prefeituras”, declarou Lula.
A Marcha a Brasília prossegue até esta quinta-feira (22) com uma ampla programação, que destaca mais de 45 arenas técnicas, além de um ciclo de palestras vai debater temas diversos, como Desafios da Gestão Municipal, Reforma Tributária, Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios, Financiamento da Educação Municipal, Financiamento e Demanda Reprimida do SUS, Segurança Pública, Federalismo Climático e Prevenção de Desastres, Governança e Legislativo Municipal, entre outros.
