Tramita na Câmara de Cuiabá um projeto de lei que pretende proibir o atendimento médico hospitalar a bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebê reborn” nas unidades públicas de saúde da capital. A proposta é do vereador Rafael Ranalli (PL) e deve passar pela análise das comissões permanentes da Casa de Leis antes de ser levada a votação em plenário.
O texto do projeto considera infração qualquer triagem, acolhimento, registro ou encaminhamento de bonecas reborn em unidades de saúde, e prevê punições que vão de advertência formal até multa administrativa de R$ 10 mil para unidades de saúde Profissionais de saúde que participarem de atendimentos a esses objetos poderão ser denunciados aos respectivos conselhos de classe.
A proposta também prevê que pessoas que se declarem pais ou mães das bonecas poderão ser encaminhadas, de forma humanizada e sem estigmatização, à rede municipal de saúde mental para avaliação e possível acompanhamento psicológico ou psiquiátrico.
De acordo com o vereador, a proposta busca garantir o uso responsável dos recursos públicos e preservar a finalidade essencial do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada exclusivamente a seres humanos.
Ele ainda defende que o projeto não tem a intenção de ridicularizar quem possui bonecas reborn, mas de estabelecer limites objetivos para o uso da estrutura pública, evitando distorções que comprometam a eficiência administrativa e o bom funcionamento do sistema.
BEBÊ REBORN
O assunto está entre os mais comentados nas redes sociais após viralizarem vídeos nas redes sociais nas quais mulheres que se apresentam como mães, apresentam a rotina com os “bebês”.
Entre os vídeos que geraram as maiores polêmicas estão os que supostamente apresentam tentativas de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na semana passada, a Câmara dos Deputados registrou o protocolo de três novos projetos dedicados a criar políticas públicas relacionadas aos bebês “reborn”. Entre as propostas que tramitam no Congresso, está o que prevê multa de até 20 salários mínimos (cerca de R$ 30 mil) para quem tentar obter benefícios utilizando bonecas hiper-realistas. Em outras cidades, como a capital de São Paulo, vereadores também discutem medidas semelhantes.
