A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a atualização da Planta Genérica de Valores, que impacta diretamente o valor do IPTU, é inevitável, mas defendeu que a medida ocorra de forma gradual. A última revisão foi realizada em 2016.
“Como ficou muito tempo sem essa atualização, sem esse estudo, o impacto será grande em algumas regiões. E eu penso que deveria ser de forma gradual”, afirmou Paula na manhã desta terça-feira (25).
Ela explicou que a Câmara Municipal tem dois representantes na comissão formada pela prefeitura para estudar como será feita a atualização. Paula destacou ainda que o Legislativo vai aguardar para analisar de que forma o reajuste afetará a população.
“Ficou muito tempo sem atualização e, por isso, haverá sim um grande impacto em algumas regiões”, antecipou.
A presidente também comparou o poder de compra ao longo dos anos e alertou para a necessidade de avaliar se os contribuintes terão condições de pagar o novo valor.
“Quando você adquire um imóvel há sete, oito, nove anos, seu poder de compra é um. Com a valorização, e os imóveis valorizaram muito, o poder de compra não acompanha esse movimento. Então precisamos pensar em uma solução para isso: se as pessoas terão condições de arcar com esse novo valor”, frisou.
Paula ressaltou ainda que não é possível antecipar números ou impactos, já que o estudo não foi concluído. “Há condomínios com casas de alto padrão cujo valor do IPTU é muito baixo”, finalizou.
Nesta semana, o prefeito Abílio Brunini (PL), também alertou que o valor de referência do metro quadrado de terrenos e construções em Cuiabá está defasado desde 2016, ou seja, há quase dez anos e, com a atualização, o IPTU irá aumentar.
Em uma explicação prática, o prefeito destacou que “quem pagava 0,4% sobre R$ 2 milhões vai pagar 0,4% sobre R$ 6 milhões, porque o valor do imóvel que antes era de R$ 2 milhões, hoje vale R$ 6 milhões”. No exemplo dado pelo prefeito, o proprietário que pagava R$ 8 mil de IPTU sobre um imóvel de R$ 2 milhões agora pagará R$ 24 mil sobre os atuais R$ 6 milhões.
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PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO
A Planta Genérica do Município funciona como um mapa que atribui valores ao metro quadrado de terrenos e construções em cada região da cidade e define o valor venal dos imóveis. Para construir essa tabela, o município faz um levantamento dos preços praticados no mercado imobiliário e divide a cidade em zonas, atribuindo a cada uma delas um valor específico para o metro quadrado.
Esse valor é aplicado tanto ao terreno quanto à área construída, de acordo com o tipo de edificação, como casas simples, prédios de alto padrão, comércios ou galpões. O resultado dessa soma determina o valor venal sobre o qual a prefeitura aplica a alíquota do IPTU. A PGV é atualizada periodicamente para acompanhar a valorização ou desvalorização das áreas urbanas, evitando que a cobrança fique defasada.
