Uma inspeção, realizada a pedido do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na Penitenciária Doutor Osvaldo Florentino Leite Ferreira, a Ferrugem, everificou a prática de tortura contra os detentos da unidade praticada por policiais penais. A intenção era apurar denúncias de violência institucional, uso excessivo da força e indicídos de tortura na unidade prisional. As denúncias falavam de agressões físicas, castigos coletivos e privação de direitos básicos.
Até mesmo o juiz e o promotor que conduziram a inspeção foram ameaçados pelos servidores da própria unidade. Nas palavras usadas no relatório: "Sinop deixou de ser a unidade mais perigosa e letal para as pessoas privadas de liberdade para se tornar uma unidade tambám perigosa para autoridades de fiscalização da execução penal".
✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp
Clique aqui para entrar no grupo de whatsapp
De acordo com o relatório, foi verificado um "cenário de violência generaliza" nos Raios 6 e 7, onde os presos tinham marcas visíveis de disparos de balas de borracha e relataram agressões físicas e psicológicas.
O estopim dessa violência teria sido o fato de que um detento, em estado febril e debilitado, pediu para permanecer calçado durante o procedimento de segurança. O pedido foi rejeitado e os agentes passaram a agir com "truculência" e "brutalidade institucional".
Conforme o relatório, não estão sendo seguidos no local as regras previstas as normas nacionais e internacionais para o tratamento de pessoas em reclusão.
Também foi verificado que é comum o uso de bombas de gás e agressões verbais e psicológicas dentro da unidade, com disparos sendo realizados nos corredores e até dentro das celas. Cães de grande porte, treinados para atacar, eram usados contra os detentos.
Os abusos se intensificavam após as inspeções externas como forma de retaliação e demonstração de poder. Os detentos alegam que era comum ouvir frases como "quem manda aqui somos nós" e "o diretor é o rei".
"Tais fatos, de gravidade excepcional, demonstram que o ambiente institucional da Ferrugem opera sob uma lógica de poder paralelo e ausência de controle efetivo do Estado, exigindo investigação aprofundada e responsabilização exemplar", diz trecho do relatório.
