A Operação Cana Caiado revelou nesta quarta-feira (27) um dos maiores esquemas de blindagem patrimonial e sonegação já identificados pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Mato Grosso. O grupo econômico, formado por cerca de 12 pessoas entre físicas e jurídicas, atua no setor de produção de etanol e teria utilizado, por mais de uma década, uma estrutura paralela de empresas, “laranjas”, movimentações simuladas e emissão de notas fiscais frias para evitar o pagamento de tributos estaduais.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, nove deles na região metropolitana de Cuiabá, onde funcionam escritórios do grupo, e um em São Paulo, para onde equipes de Mato Grosso viajaram exclusivamente para realizar diligências. Todo o material apreendido será trazido para Cuiabá, onde será analisado pelas forças de investigação.
✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp
Clique aqui para entrar no grupo de whatsapp
A Justiça também determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens no valor de R$ 120 milhões, somente referentes a um único auto de infração já transformado em dívida ativa pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Investigadores afirmam que o valor real devido pelo grupo é muito maior, já que há outros procedimentos em andamento e dívidas associadas ao histórico de irregularidades.
ESQUEMA OPERAVA COM MÚLTIPLAS CAMADAS DE OCULTAÇÃO
Segundo a Polícia Civil, o esquema começou a ser desvendado após análises do setor de monitoramento da Sefaz, que identificou um padrão de comportamento fiscal incompatível com o fluxo financeiro e produtivo da usina, localizada no Médio-Norte do estado. A partir disso, o grupo passou a ser acompanhado em regime de fiscalização “nota a nota”.
As investigações apontam que, ao longo de aproximadamente dez anos, a organização criou camadas de empresas, holdings e sociedades formais e informais para dificultar a localização patrimonial. Parte dos bens, incluindo imóveis, equipamentos industriais e até embarcações, teria sido transferida para terceiros com o objetivo de frustrar a recuperação de ativos pelo Estado.
Um delegado que participou da apuração afirmou que o grupo usava operações simuladas entre empresas da própria rede para gerar créditos, movimentar notas frias e reduzir artificialmente o ICMS devido. “É um esquema sofisticado, pensado para impedir que o Estado consiga identificar bens, garantir indenização ou cobrar dívidas”, disse.
GRUPO TRABALHAVA HÁ DÉCADAS
A usina investigada atua há mais de 20 anos na produção de etanol, mas a suspeita de sonegação remonta a cerca de uma década. Segundo os investigadores, o grupo vinha se especializando em técnicas de blindagem patrimonial, especialmente nos últimos anos, à medida que aumentavam os débitos tributários e o risco de execução fiscal.
Apesar da gravidade dos fatos investigados, não houve prisões nesta fase porque, de acordo com a legislação, crimes tributários podem ter a punibilidade extinta com o pagamento do débito. A operação, portanto, se concentrou na coleta de provas e no bloqueio de bens, considerado fundamental para evitar a dissolução do patrimônio.
Vejo o vídeo:
