O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a investigação sobre suspeitas de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A apuração tem como principais alvos os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados desde agosto de 2024.
A investigações sobre as supostas vendas de sentenças começaram a partir de mensagens de celular trocadas entre os magistrados e o advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá. Inúmeras conversas levantaram suspeitas de pagamentos em troca de decisões favoráveis. Além dos desembargadores, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (1.127 km de Cuiabá), foi afastado do cargo em maio de 2025.
Zanin avaliou que, até o momento, não há indícios de envolvimento de autoridades com foro no STF. A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu o envio ao STJ, “sem prejuízo de eventual retorno ao Supremo”, caso surjam novos elementos.
Outras frentes da investigação, incluindo suspeitas nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e Tocantins, além de apurações sobre servidores do STJ, seguem sob relatoria de Zanin.
Além dos desembargadores, Zanin já havia apontado que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves — preso em 26 de novembro de 2024 com base nas mensagens extraídas do celular de Zampieri — exerceria um papel de comando no esquema de venda de sentenças, atuando não apenas no TJMT, mas também em outros tribunais do país.
