O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido e decidiu manter preso o general Mário Fernandes, apontado como um dos integrantes do grupo conhecido como “kids pretos”. O militar está detido desde novembro do ano passado.
Moraes destacou que a prisão do general decorre de sua participação em um “contexto criminoso”, utilizando sua alta patente para “influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação, por meio do endosso de ações e medidas voltadas à consumação do golpe de Estado”.
Fernandes atuou na Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e figura como réu na ação penal que tramita na Suprema Corte. Diante disso, Moraes determinou a manutenção da prisão.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o general também fazia parte de uma organização que teria planejado o assassinato do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do próprio ministro, em dezembro de 2022. De acordo com a Polícia Federal, ele teria impresso o plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, dentro do Palácio do Planalto.
Réus
Mário Fernandes integra o núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa dos réus estão marcados para ocorrer no STF entre 14 e 21 de julho.
Além dele, são réus do núcleo 2 o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques; e o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins; entre outros.
Conforme o cronograma definido por Moraes, as audiências começarão com os depoimentos das testemunhas de acusação, seguidos pelas testemunhas de defesa.
Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Os depoimentos serão conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete de Moraes, como é padrão nas ações penais do STF, e ocorrerão por videoconferência. As defesas dos réus e os representantes da PGR terão direito de acompanhar e fazer questionamentos.
Antes arrolados como testemunhas, Carlos e Eduardo Bolsonaro não prestarão depoimento. Segundo Moraes, ambos são investigados em inquéritos que tramitam na Corte e têm relação com a apuração sobre a tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro, pai deles, é réu.
Carlos foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso da chamada “Abin paralela”, enquanto Eduardo é investigado por crimes de coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O deputado licenciado está nos Estados Unidos, sob a alegação de que é alvo de perseguição política por parte do STF.
