A sentença contra os juízes Renato José de Almeida Costa Filho e Tatiana dos Santos Batista, acusados de baixa produtividade, pode acontecer nesta quinta-feira (24), após sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ambos foram afastados no final de junho de 2025, durante a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, quando foi autorizada a abertura de processos administrativos disciplinares contra os dois.
Pesa contra Renato José, da comarca de Chapada dos Guimarães (64 km de Cuiabá), a acusação de baixa produtividade. Dependendo da gravidade dos fatos, ele pode ser punido com advertência, censura, remoção ou aposentadoria compulsória.
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Já o caso de Tatiana Batista, da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km da capital), é mais grave. Em estágio probatório, ela foi alvo de sindicância por ficar mais tempo fora do estado do que em sua comarca e usar táticas para congelar o andamento de processos. Entre as supostas práticas estão os “despachos balão”, que não têm efetivo andamento processual. A vara acumularia mais de dois mil processos, sendo que mais de 1.350 ainda estariam na fase de conhecimento.
Na decisão sobre a sindicância, o corregedor José Luiz Leite Lindote, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a obtenção de imagens das câmeras de segurança do Fórum de Vila Bela, desde o dia 7 de janeiro, para apurar a presença da juíza. A punição dela, pelas supostas irregularidades, pode resultar na exclusão de sua carreira como magistrada.
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