Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro está proibido de falar com 191 pessoas.
O número pode ser ainda maior, considerando que Moraes também impediu Bolsonaro de se comunicar com essas pessoas “inclusive por intermédio de terceiros” e com “quaisquer autoridades estrangeiras”.
A lista inclui o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, além de todos os investigados nas ações penais 2.668/DF, 2.693/DF, 2.694/DF, 2.695/DF, no inquérito 4.995/DF e os alvos da petição 12.100/DF. Também estão nela todos os embaixadores — Brasília abriga 132 representações diplomáticas.
Todas as ações referem-se à acusação de atentado contra o Estado Democrático de Direito. Os réus negam as acusações.
A medida cautelar foi imposta a Bolsonaro na última sexta-feira, 18/7, e também determinou o uso de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente está proibido de sair de casa entre 19h e 6h nos dias de semana, e em qualquer horário nos fins de semana e feriados. Ele também deve manter distância mínima de 200 metros de qualquer embaixada.
Bolsonaro está igualmente proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros.
“Fuga” só é citada duas vezes no despacho de Moraes
A justificativa para as medidas restritivas é a possibilidade de fuga de Bolsonaro. No entanto, a decisão de Moraes menciona a palavra “fuga” apenas duas vezes ao longo de 45 páginas.
Moraes também autorizou o uso da força “se estritamente necessária para romper eventual obstáculo à execução dos mandados, inclusive o arrombamento de portas e cofres eventualmente existentes no endereço, caso o investigado não esteja no local ou se recuse a abrilos”. Além de realização de “busca pessoal em desfavor de quaisquer pessoas sobre as quais, presentes no recinto no momento do cumprimento da ordem judicial, recaia suspeita de que estejam na posse de objetos ou papeis que interessem à investigação”.
Com quem Bolsonaro não pode falar
Ação Penal 2668
Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Ação Penal 2.693
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Ação Penal 2694
Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Ação Penal 2695
Antonio Clesio Ferreira – ex-candidato à Prefeitura de Ouro Preto
Inquérito 4.995
Eduardo Bolsonaro
Petição 12100
Ailton Gonçalves Moraes Barros Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva Alexandre Rodrigues Ramagem Almir Garnier Santos Amauri Feres Saad Anderson Gustavo Torres Anderson Lima De Moura Angelo Martins Denicoli Augusto Heleno Ribeiro Pereira Bernardo Romao Correa Netto Carlos Cesar Moretzsohn Rocha Carlos Giovani Delevati Pasini Cleverson Ney Magalhães Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira Fabrício Moreira De Bastos Filipe Garcia Martins Fernando Cerimedo Giancarlo Gomes Rodrigues Guilherme Marques De Almeida Hélio Ferreira Lima Jair Messias Bolsonaro José Eduardo De Oliveira E Silva Laércio Vergilio Marcelo Bormevet Marcelo Costa Câmara Mario Fernandes Mauro Cesar Barbosa Cid Nilton Diniz Rodrigues Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira Rafael Martins De Oliveira Ronald Ferreira De Araujo Junior Sergio Ricardo Cavalieri De Medeiros
Embaixadores
Brasília tem 132 representações diplomáticas
