O papel do setor privado no enfrentamento à corrupção foi tema do 20º módulo do MBA em Gestão de Cidades, realizado nesta sexta-feira (24), no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A aula foi ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Renee do Ó Souza, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas.
Durante a exposição, o promotor destacou que o combate à corrupção não deve ser atribuído exclusivamente ao Poder Público. Segundo ele, é necessário que cidadãos e empresas também assumam responsabilidades, especialmente por meio da implementação de programas de integridade e compliance.
Renee abordou o acordo de leniência como instrumento relevante para o enfrentamento de práticas ilícitas, permitindo que empresas reportem irregularidades às autoridades competentes. Ele também explicou que a Lei Anticorrupção Empresarial representa uma mudança de paradigma ao focar na responsabilização do agente privado envolvido em atos de corrupção.
O promotor sugeriu que gestores municipais podem contribuir com a criação de legislações locais que incentivem a adoção de programas de integridade por parte das empresas, promovendo maior conscientização sobre os impactos negativos da corrupção no ambiente privado.
O MBA em Gestão de Cidades é parte da estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, voltada à capacitação contínua de servidores e gestores públicos. Com carga horária de 360 horas e cerca de mil alunos, a pós-graduação é coordenada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.
Para o servidor da Prefeitura de Cuiabá, Marcos Silva de Sousa, os conteúdos abordados no curso ampliam a visão sobre gestão pública e sustentabilidade. Ele destacou a importância da formação técnica para apoiar os agentes políticos na condução de políticas voltadas ao interesse coletivo.
