A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) relançou, neste Outubro Rosa, a cartilha “Câncer de Mama e os Direitos da Mulher”, em versão atualizada. A iniciativa é das Comissões de Direito da Saúde e Médico e da Mulher Advogada, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT) e da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT).
O material reúne informações jurídicas e médicas essenciais, servindo como referência para profissionais da advocacia, pacientes e familiares.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou a relevância do trabalho conjunto.
“Mais uma vez compartilhamos essa cartilha, fruto do esforço de duas comissões temáticas. É uma contribuição da OAB-MT em uma das searas mais importantes da vida: a saúde, neste caso especialmente a saúde da mulher”, afirma.
A nova edição do guia inclui dispositivos legais e orientações práticas sobre o acesso a exames, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Também apresenta atualizações da legislação que reduzem o tempo de espera para a realização da mamografia.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito da Saúde e Médico, Priscila Aguillar, a publicação tem como propósito orientar e informar.
“A cartilha apresenta os direitos assegurados às pacientes oncológicas, os prazos legais para exames, diagnóstico e início do tratamento, além de destacar as principais mudanças e avanços recentes”, explica.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Querem Hapuque, ressaltou que o relançamento busca ainda incentivar o autocuidado e ampliar o acesso à informação.
“Queremos incentivar as mulheres a se cuidarem e oferecer à sociedade e à advocacia um material de apoio, que une conhecimento jurídico e informações médicas úteis”, pontua.
