O desembargador Mário Kono assumiu interinamente a presidência da do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em decorrência da anulação da eleição para a diretoria da Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Kono sucede naturalmente ao cargo até que uma nova eleição para a diretoria seja realizada. Juntamente com Kono, o desembargador Lídio Modesto assume interinamente a vice-presidência e a Corregedoria-Geral do TRE-MT. A data da nova eleição ainda não foi definida.
A mudança na direção do TRE-MT ocorreu após o TSE, em sessão unânime realizada na quinta-feira (8), anular a eleição que havia eleito o desembargador Marcos Machado como presidente. A decisão do TSE atendeu ao questionamento da desembargadora Serly Marcondes sobre a legalidade do pleito anterior.
A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso no TSE, apontou que a eleição do TRE-MT não observou os termos da Constituição e da legislação eleitoral. Segundo a ministra, a irregularidade residia no fato de que a eleição deveria ter abrangido os cargos de presidente e vice-presidente de forma distinta, e a manutenção de Serly Marcondes na vice-presidência configurava uma reeleição, o que é proibido por lei.
"Diversamente do sustentado por Machado, deve haver eleição não apenas para cargo de presidente, mas também de vice-presidente e, nesta premissa, reside o equívoco da eleição realizada pelo TRE, e na assertiva de que Serly teria sido reconduzida e não reeleita. Isso porque não foi atendido aos termos da Constituição e da lei, ao proibir a reeleição, o faz para proibir a continuidade do exercício do cargo, não fazendo diferença o nome, se reeleita ou reconduzida, o que se veda é a continuidade no exercício do cargo", explicou Gallotti.
Com a anulação, o TSE determinou a realização de novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente do TRE-MT, observando a inelegibilidade de Serly Marcondes para a vice-presidência. Dessa forma, a desembargadora Serly Marcondes surge como potencial candidata à presidência do órgão.
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Histórico da Controvérsia
A eleição anulada ocorreu em outubro do ano passado, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu Marcos Machado para a presidência do TRE-MT e manteve Serly Marcondes na vice-presidência. Serly Marcondes questionou a legalidade dessa recondução, alegando configurar reeleição.
Marcos Machado chegou a tomar posse, mas Serly Marcondes se recusou a fazê-lo, aguardando a decisão do TSE, o que levou à assunção interina da vice-presidência por Mário Kono. Agora, com a decisão do TSE, Kono assume a presidência interinamente, enquanto se aguarda a definição da data da nova eleição.
