A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n.º 15/2025, oficializando a lista de artigos científicos que irão compor a obra “A magistratura em face dos desafios contemporâneos: entre o aprimoramento dos atos decisórios e o aumento massivo de lides”. O documento foi assinado pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, e pelo coordenador pedagógico, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.
A seleção, prevista no Edital n.º 010/2025, reforça o compromisso institucional da Esmagis-MT em incentivar a produção científica e difundir conhecimento jurídico e interdisciplinar entre magistrados, servidores e comunidade acadêmica. O processo também seguiu diretrizes voltadas à valorização dos direitos humanos, inclusão e conscientização social.
Os artigos foram escolhidos após avaliação técnico-científica realizada pela Coordenação Pedagógica e pelo Comitê Editorial. Entre os temas abordados estão direitos humanos, interseccionalidade, execução penal, ações afirmativas, gestão judiciária, judicialização da saúde, justiça restaurativa, atuação do Poder Judiciário e desafios na produção de provas.
Entre os trabalhos selecionados destacam-se: A Abertura, Cooperação e Integração da Constituição Nacional como Forma de Promover os Direitos Humanos; Interseccionalidade e Justiça: Análise do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; Um Menor Estado de Entropia: O Processo Estrutural como Resposta à Judicialização da Saúde; e Racionalidade Jurídica e Consequencialismo: A Legitimação na Atuação do Poder Judiciário.
A lista completa pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico, páginas 39 e 40.
