Por Márcio Falcão, TV Globo
Foto-UOL Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, votou para transformar em réus os três homens acusados de armar uma bomba na entrada do aeroporto de Brasília, no fim de 2022, com objetivo golpista de manter no poder o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a ação foi arquitetada por um grupo que, inconformado com o resultado das eleições de 2022, planejou e usou artefatos para o cometimento de crimes.
O julgamento começou nesta sexta-feira (12) no plenário virtual do Supremo, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. Os ministros podem apresentar suas manifestações até o dia 19 de dezembro.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Também analisam o caso Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Foram denunciados pela PGR:
- George Washington de Oliveira Sousa;
- Alan Diego dos Santos Rodrigues;
- Wellington Macedo de Souza.
Eles são acusados pelos crimes de:
- associação criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- atentado contra a segurança de transporte aéreo.
Os três já foram condenados na Justiça do DF, em duas instâncias, por crimes como explosão, causar incêndio e posse de arma de fogo sem autorização.
As condutas foram separadas porque, para alguns crimes atribuídos ao trio, a competência para julgar é da Justiça Federal. São esses que, agora, o Supremo Tribunal Federal vai analisar.
A acusação da PGR
A Procuradoria afirma que os três acusados se reuniram, em dezembro de 2022, no entorno do acampamento golpista instalado em frente ao QG do Exército em Brasília.
Lá, eles elaboraram em conjunto o plano para detonar um artefato explosivo em local público.
- George Washington montou o artefato, unindo controle remoto, quatro acionadores e dinamites. Ele, disse a PGR, confessou que tinha intenção de explodir o artefato no aeroporto de Brasília.
- Wellington Macedo dirigiu o veículo, acompanhado de Alan Diego, que levou o artefato explosivo que foi colocado sobre o eixo esquerdo traseiro do caminhão-tanque, que estava estacionado e carregado de querosene de aviação.
- Na sequência, Alan fez duas ligações de um orelhão na Asa Norte para alardear a presença da bomba no caminhão e, ainda, dentro do aeroporto. A Procuradoria apontou que a ideia era provocar o caos social.
O motorista do caminhão percebeu que havia um "objeto estranho" e chamou a PM.
A polícia encontrou armas de fogo, munições e acessórios utilizados na fabricação do artefato explosivo no apartamento em que George Washington estava no Sudoeste.
"O crime em questão, de perigo, tinha natureza instrumental, uma vez que cometido com o propósito de desencadear a deposição do governo legitimamente constituído e a abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo e restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais, por meio de associação criminosa armada", escreveu a Procuradoria.
Trio está em prisão preventiva
George Washington, Alan Diego e Wellignton Macedo estão presos preventivamente (quando não há prazo para a soltura) por ordem do Supremo.
Para que os três homens virem réus, são necessários três votos dos ministros pelo recebimento da denúncia.
Caso a acusação seja acolhida, eles passam a responder formalmente pelos crimes e será aberta uma ação penal. Ao final, os ministros vão decidir se eles serão absolvidos ou condenados.
