O secretário municipal de Cultura de Primavera do Leste, Leopoldino André, destaca que o município está na fase final de preparação do edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com recursos garantidos para este ano. “A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é um recurso do Governo Federal destinado diretamente aos municípios. Aqui em Primavera do Leste fomos contemplados com cerca de R$ 621 mil, que serão distribuídos ainda este ano", explica o secretário.
A construção do edital é feita com base em escutas públicas com os produtores culturais e artistas, ouvindo as demandas de cada segmento. Dessa forma, segundo André "o nosso objetivo é garantir que o recurso atenda, de forma democrática e transparente, toda a classe artística do município". A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída por meio da Lei nº 14.399/2022 e prevê o repasse anual de recursos federais para estados e municípios investirem no setor cultural.
Em Primavera do Leste, segundo a Secretaria Municipal de Cultura, antes da elaboração do edital foram realizadas duas escutas públicas com artistas, produtores culturais e representantes de diferentes segmentos. A partir dessas reuniões, foram identificadas as principais demandas, como dança, break, artesanato, teatro e demais expressões culturais.
Com base nas contribuições, a equipe técnica estruturou o edital, que é então submetido ao Conselho Municipal de Cultura (órgão consultivo), antes da publicação oficial. A previsão é de que o chamamento público seja divulgado em breve, ficando aberto a todos os fazedores de cultura do município.
Leopoldino André desta ainda que o edital deverá prever diferentes categorias, "contemplando desde artistas individuais até grupos culturais, com valores definidos conforme o porte do projeto e número de participantes. Os interessados precisarão apresentar projeto cultural e atender aos critérios técnicos estabelecidos", pontua.
A análise das propostas será feita por uma comissão externa, formada por avaliadores que não integram a estrutura da Secretaria, garantindo imparcialidade no processo. Os projetos serão pontuados conforme critérios objetivos previstos no edital, e os recursos serão liberados de acordo com a classificação.
Esta é a primeira vez desde 2024 que os recursos da PNAB serão executados, marcando uma nova etapa de fortalecimento das políticas públicas culturais.
