O calendário das eleições municipais deste ano foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 10 de novembro do ano passado. A votação do primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro (domingo) e, caso haja um empate técnico em municípios com mais de 200 mil habitantes, o segundo turno acontece em 30 de outubro.
Em relação aos futuros candidatos, a data limite para alteração do domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro passado, 1 ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia 2 de abril de 2016. Já os eleitores que desejam mudar seu domicílio eleitoral ou seção tem até o próximo dia 4 de maio para solicitar a transferência, seja ela por mudança de cidade, regularização (em caso de não terem votado em eleições anteriores) ou até mesmo requerer a mudança para uma Seção Eleitoral Especial, destinada aos votantes que possuem deficiência ou mobilidade reduzida.
Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE.
DATAS
5 de março de 2016 - Último dia para comunicação das instruções das Eleições Municipais 2016 pelo TSE.
2 de abril de 2016 - Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.
4 de maio de 2016 - Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 de junho a 3 de agosto 2016 - Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.
5 de julho de 2016 - Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de julho a 5 de agosto de 2016 - Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.
3 de agosto de 2016 - Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2016 - Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016 - Está autorizada a propaganda eleitoral.
26 de agosto de 2016 - Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e TV.
13 de setembro de 2016 - Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro de 2016 - É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016 - Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016 - Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016 - Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016 - 1º turno das eleições.
28 de outubro de 2016 - Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e TV associada ao 2º turno.
28 de outubro de 2016 - Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao 2º turno.
30 de outubro de 2016 - Segundo turno.
