A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos. Até o momento, se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda falta o voto de Cármen Lúcia.
Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do colegiado, a decisão de manter Bolsonaro preso tende a ser unânime.
Os votos dos ministros
Primeiro a se manifestar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. Segundo o ministro, Bolsonaro é "reiterante" no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.
O ministro menciona ainda que o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um "cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
Em voto, Dino também mencionou a violação da tornozeleira e a convocação da vigília por parte do filho do ex-presidente. Disse ainda que as fugas recentes de aliados (como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro) evidenciam "profunda deslealdade com as instituições pátrias".
Sobre a vigília, Dino argumenta que grupos de apoiadores do ex-presidente frequentemente atuam de forma "descontrolada", aumentando o risco de violação de propriedades, de confrontos e de repetição dos atos vistos no 8 de janeiro, inclusive com bombas ou armas. Segundo o ministro, mesmo a casa do ex-presidente poderia ser invadida, o que colocaria em risco policiais e moradores.
"Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc", afirma Dino.
Entenda
Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente na madrugada de sábado (22). A violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pesaram para a decisão, já que, para Moraes, indicavam planejamento de fuga.
