A sabatina de recondução do procurador-Geral da República, Paulo Gonet, ao cargo, realizada nesta quarta-feira (12) no Senado Federal, foi marcada por um momento de tensão e aparente quebra de decoro. O senador mato-grossense Jayme Campos (UB) repreendeu publicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL) por ataques de cunho pessoal desferidos contra o sabatinado.
Logo no início da sessão, que durou mais de seis horas, Flávio Bolsonaro utilizou mais de 15 minutos para atacar Gonet. O senador do PL acusou o PGR de agir de forma equivocada, orientado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de perseguir "pessoas inocentes", incluindo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e seu irmão, Eduardo Bolsonaro (PL).
O decano político de Mato Grosso, Jayme Campos, se disse constrangido pela conduta de Flávio e exigiu o restabelecimento do decoro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
"Nós temos que elevar aqui o nível. Acho que o momento não é para isso, fazê-lo de forma leviana. […] Vossa excelência saiu do que está sendo proposto aqui nesta comissão. O senhor está atacando de forma pessoal a autoridade que está sendo sabatinada. Não é um cidadão qualquer que está sendo sabatinado, ele é o Procurador-Geral da República do nosso país", endereçou Jayme a Flávio Bolsonaro.
A fala de Flávio Bolsonaro já havia sido alvo de uma reprimenda do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Sem citar o nome de Flávio, Alencar declarou: "Chamar a atenção dos senadores que o constrangimento numa arguição, com o meu pior adversário nunca fiz isso," reforçando a necessidade de manter um padrão ético de fala.
Quando Flávio reagiu, mencionando as ações de Gonet que resultaram na condenação de Jair Bolsonaro pelo 8 de janeiro, Alencar respondeu: "eu, filho, não reagiria desta forma, eu iria numa linguagem de padrão ético".
ATAQUES
Nos seus 15 minutos, Flávio não poupou críticas pessoais e profissionais a Paulo Gonet, acusando-o de fragilizar a instituição. Flávio lamentou a recondução de Gonet, acusando-o de aceitar "passivamente" o Ministério Público Federal ser "esculhambado" e de ter "perdido a titularidade da ação penal pública", sendo ignorado por Alexandre de Moraes.
O senador também atacou Gonet por supostamente agir em "conluio, com jogo combinado, manipulação, farsa, perseguição a pessoas inocentes", inluindo o pai e o irmão dele, Jair e Eduardo Bolsonaro, e de ignorar denúncias da direita sobre abuso de poder por parte do STF.
"O senhor não tem vergonha de fazer isso? O senhor consegue chegar em casa e olhar nos olhos da sua esposa e ficar com a consciência tranquila?", disparou.
Gonet, de forma breve, respondeu: "A classe do MPF é composta por mais de 1110 membros, e apoia integralmente a recondução do mandato, parece que não há vergonha".
OUTROS QUESTIONAMENTOS
Outros senadores de direita, como Magno Malta (PL), questionaram Gonet sobre pautas caras ao bolsonarismo como a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e o impeachment de Alexandre de Moraes. O PGR defendeu a lisura e transparência de suas manifestações, baseando-as em premissas jurídicas.
O senador Sergio Moro (UB) questionou as possibilidades de anistia e redução de pena para os condenados pelo 8 de janeiro. Gonet respondeu que, se o Congresso Nacional entender que há excessos nas penas, poderá "promover o ajuste da legislação ao seu sentimento de justiça".
Apesar das manifestações em contrário, o Plenário do Senado aprovou a recondução de Paulo Gonet no comando da PGR por 45 votos a 26. Gonet, indicado pelo presidente Lula (PT), permanecerá no cargo por mais dois anos, até o fim de 2027.
