A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), será alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. A abertura da investigação foi aprovada nesta terça-feira (18), por 17 votos a cinco, para apurar uma denúncia de irregularidade político-administrativa relacionada ao uso do slogan de sua gestão nos uniformes escolares da rede municipal.
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À esquerda o uniforme anterior e à diretia o ditribuído pela atual gestão.
A denúncia, apresentada pelo morador Pedro Augusto Rodrigues Costa, alega que o uso do slogan caracteriza publicidade da própria administração, ferindo o princípio da impessoalidade e podendo configurar improbidade administrativa e abuso de poder.
Um dos pontos centrais da denúncia é a iniciativa da prefeita de encaminhar à Câmara um projeto de lei com efeito retroativo para tentar regularizar o uso do slogan nos uniformes. O denunciante argumenta que essa medida é um "reconhecimento implícito de irregularidade", indicando que os uniformes foram distribuídos sem amparo legal prévio.
Após a aprovação da CPI, o presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB), realizou o sorteio para definir os membros, ficando como presidente Cleyton Sardinha (MDB), atual vice-líder de Flávia na Câmara, Carlinhos Figueiredo (Republicanos) como relator, e Enfermeiro Emerson (PP) como membro.
DEFESA E APONTAMENTOS
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À esquerda o uniforme anterior e à diretia o ditribuído pela atual gestão, e alvo de questionamento.
O líder da prefeita na Câmara, vereador Bruno Rios (PL), questionou a celeridade do processo, alegando ter tido acesso à denúncia minutos antes da votação, mas teve seu pedido de vista rejeitado pela Mesa Diretora. Os únicos vereadores que votaram contra a abertura da CPI foram Cleyton Sardinha, Bruno Rios, Caio Cordeiro (PL), Rosy Prado (União) e Jânio Calistro (União).
O vereador Charles da Educação (União) afirmou, durante a discussão, que já havia alertado a Secretaria Municipal de Educação e a gestão Moretti sobre a possível ilegalidade no uso do slogan, que poderia configurar promoção pessoal da prefeita.
O presidente Wanderley Cerqueira destacou que a Câmara cumprirá seu papel de investigar, relatar e, se necessário, encaminhar o resultado da CPI aos órgãos de controle, lembrando que a denúncia já está sendo analisada também pelo Ministério Público (MP).
