O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, celebrou a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 2.159/2021, que aborda o Licenciamento Ambiental. Para Costa Beber, a legislação é um passo significativo para a desburocratização e o avanço de importantes empreendimentos no Brasil.
Beber enfatizou ainda que o projeto está "pacificado por todas as ideologias, seja esquerda, direita, ou seja, todos juntos pelo bem do país", sinalizando um raro consenso em torno da proposta. Por isso, agora aguarda a aprovação na Câmara dos Deputados.
Ele ressaltou que a legislação brasileira atualmente possui um "emaranhado de mais de 127 mil normas" para o licenciamento, e que a nova normativa "reúne e simplifica tudo numa lei só, agilizando todos esses processos sem perder o rigor".
De acordo com Costa Beber, o PL representa um marco ainda maior para Mato Grosso, para o qual a simplificação do licenciamento ambiental representa um fator crucial, para "destravar obras estratégicas", com benefícios que vão muito além do setor agrícola.
Ele citou a Ferrogrão como um exemplo de projeto que será favorecido, destacando não apenas sua importância para o transporte de grãos, mas também seu impacto ambiental positivo.
"Deixando de emitir mais de 3,4 milhões de toneladas de carbono por ano", pontuou Beber. O presidente da Aprosoja MT também frisou que o projeto "agiliza o licenciamento de outros empreendimentos, principalmente baseados em energia limpa, como a energia solar, energia eólica". Além disso, a lei deve facilitar a construção de infraestruturas essenciais para a população, como "hospitais, escolas".
PROJETO
O PL que busca padronizar e racionalizar os processos de licenciamento, prometendo mais previsibilidade e segurança jurídica para obras de infraestrutura e diversos outros setores, foi aprovado pelo Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.
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