Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
icon-weather
DÓLAR R$ 5,61 | EURO R$ 6,33

22 de Maio de2025


Área Restrita

Política Quinta-feira, 22 de Maio de 2025, 12:20 - A | A

Quinta-feira, 22 de Maio de 2025, 12h:20 - A | A

LEGISLAÇÃO

Sergio Machnic poderá ficar até 10 anos na administração de Primavera

Com a possibilidade de apenas mais uma reeleição, o gestor poderia ficar até 2034

VILMAR KAIZER

Caso seja reeleito nas eleições de 2028, o prefeito de Primavera do Leste, Sergio Machnic poderá permanecer pelo período de dez anos à frente da gestão municipal.

Isso se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, já aprovada pela Comissão no Senado, venha a se transformar em Lei.

A PEC propõe o fim da reeleição aos cargos do Executivo, mas passa a valer a partir de um período de transição.

Na prática, a proposta acaba com a reeleição para cargos do Executivo como prefeitos, governadores e presidente e amplia os mandatos para 5 anos. O texto ainda precisa ser votado no plenário do Senado.

Os prefeitos eleitos em 2024 poderão concorrer normalmente à reeleição em 2028. No entanto, os que vencerem esse último ciclo de reeleição terão seus mandatos estendidos de 4 para 6 anos, encerrando-se em 2034, quando todas as eleições passarão a ser unificadas e realizadas a cada cinco anos.

Neste caso, Sergio e os demais prefeitos e prefeitas que se elegeram para o primeiro mandato nas eleições atuais, poderiam concorrer mais uma vez e permanecer por novos seis anos à frente das prefeituras, ou seja, até 2034.

Além do fim da reeleição, a proposta também amplia para 5 anos os mandatos de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Para os senadores, o texto aprovado reduziu o tempo atual de oito para cinco anos, após um período de transição em que os eleitos em 2030 cumprirão mandatos de nove anos.

 

 

 

Comente esta notícia

Rua Rondonópolis - Centro - 91 - Primavera do Leste - MT

(66) 3498-1615

[email protected]