Como parte da Semana Solo Seguro Favela 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), entregará 1.294 títulos de registro de imóveis urbanos em nome de mulheres. A ação integra a diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a priorização da titularidade feminina nas ações de regularização fundiária urbana em áreas informais.
Em todo o país, a estimativa é de que 40.254 registros sejam emitidos com esse recorte de gênero. Em Mato Grosso, a iniciativa é fruto da articulação entre CGJ-TJMT, prefeituras, cartórios, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, por meio do Intermat, além de movimentos sociais e gestores públicos.
A programação inclui o Seminário Híbrido Solo Seguro Favelas, que será realizado nesta sexta-feira (13), às 14h, no Plenário 2 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com transmissão virtual. O objetivo é discutir os desafios e avanços da regularização fundiária em favelas urbanas.
A abertura contará com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, da juíza auxiliar da CGJ-TJMT e coordenadora do evento, Myrian Pavan Schenkel, e do juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Rodrigo Gonçalves de Souza.
O evento reunirá especialistas e operadores do Direito, entre eles o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link.
